Zoológico do Recife será entregue à iniciativa privada. Veja quanto vai custar o Horto de Dois Irmãos

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (7), o edital para concessão do Parque Estadual de Dois Irmãos, no bairro de mesmo nome, na Zona Norte do Recife, à iniciativa privada. O contrato, de 30 anos de duração, tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê investimentos de R$ 649 milhões no equipamento público.

Segundo a gestão estadual, os recursos serão direcionados à gestão, infraestrutura, conservação, modernização, desenvolvimento turístico e manutenção do parque, que passará a contar com três estruturas: área urbana, área natural e bioparque.

Ainda de acordo com o governo, o projeto também incentivará a manutenção de pesquisas pelos institutos de ciência no parque, com as funções de resgate de fauna e de estudos sobre comportamentos de espécies na Mata Atlântica a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e seus parceiros.

Com cerca de 1.158 hectares de área, o Parque Estadual de Dois Irmãos é uma das maiores e mais antigas Unidades de Conservação de Mata Atlântica do Estado, além de representar um importante centro de conservação da natureza do país. Em 14 hectares de área construída, funciona atualmente o Zoológico do Recife, com cerca de 600 animais sob cuidados humanos, entre répteis, aves e mamíferos, com foco na preservação da biodiversidade local e na educação ambiental.

Qual a diferença entre concessão e privatização?

Por mais que se confundam no discurso popular, concessão difere de privatização. A primeira se trata de uma transferência temporária, em que a empresa beneficiada tem prazos definidos, que podem ou não ser renovados, além de regras para explorar o serviço.

Sendo assim, neste tipo de contrato, que inclusive pode ser rompido, continua cabendo ao Estado (seja União, Estados, ou Municípios) a fiscalização do serviço. Já a privatização transfere a titularidade do equipamento para um ente privado, eximindo-se de qualquer obrigação para com ele.

Um exemplo de concessão que acontece em Pernambuco é a de 35 anos da via expressa da rodovia PE-009 (que inicia no Hospital Dom Helder Câmara, no Cabo, e segue até a PE-038, em Nossa Senhora do Ó) à concessionária Rota dos Coqueiros, que para bancar a requalificação do sistema viário, cobra taxa de pedágio.