O Governo de Pernambuco aguarda o anúncio de uma ampliação da quantidade de unidades habitacionais anunciadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para o Estado. Contudo, garante que não dependerá somente do governo federal para tocar suas políticas de moradia e que também construirá habitacionais. Foi o que prometeu a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, em entrevista exclusiva ao JC:
“Sabemos que vamos precisar construir e que não vai ser tudo com dinheiro federal”, afirmou a chefe da pasta, que tem a meta de reduzir em 50 mil o déficit habitacional do Estado - calculado em mais de 326 mil unidades, segundo levantamento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) - até o final do mandato, em 2026.
Para isso, segundo Simone, o governo Raquel Lyra (PSDB) atua por meio de quatro frentes: com a retomada de obras não entregues, construção de novas habitações, regularizações fundiárias e melhorias de habitações precárias.
Ela conta que um dos primeiros passos tem sido contabilizar e registrar a quantidade de terrenos que o Estado possui - uma listagem que não existe hoje. “Pernambuco até hoje não tem um banco de terreno, nós estamos tentando montar. Pedimos para que o Tribunal de Justiça nos ajudasse, então ele notificou os cartórios de imóveis para que nos forneçam as certidões”, explicou.
A partir do reconhecimento dos espaços, eles são para que o governo federal toque as obras por meio do MCMV, que tem ao todo, sete modalidades. Para a construção de "empreendimentos habitacionais contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)", o governo federal previu 6.325 unidades para Pernambuco e outras 887 na modalidade "Entidades" - cujas famílias beneficiadas são indicadas por organizações sem fins lucrativos.
Simone afirmou que o Estado tem cedido mais terrenos que o necessário (19 para o FAR, e 11 para o Entidades) para construir esse montante e que, por isso, o ministro das Cidades, Jader Filho, sinalizou que poderá haver um aumento de habitações.
“Ele disse que estão cogitando selecionar 150% das unidades da portaria do FAR, o que significa mais de 9 mil [unidades]. Isso é reflexo da ação do Estado, porque ele viu a quantidade de terreno que a gente deu e que consegue aumentar o número de unidades”, alegou.
AUMENTO NO SUBSÍDIO
Os dados da pasta mostraram que a Caixa financiou mais de 9 mil unidades habitacionais em 2022, quando havia 50 mil cartas de crédito aprovadas. Foi identificado que o problema estava na falta de uma reserva financeira para bancar essa entrada. Isso fazia com que os valores disponibilizados pelo tesouro nacional fossem destinados para as regiões Sul e Sudeste, que possuem programas de incentivo para esse pagamento.
Por isso, o governo escolheu destinar R$ 200 milhões do orçamento para oferecer um subsídio de R$ 20 mil na entrada do imóvel de cerca de 10 mil pessoas que vão ser contempladas pelo MCMV por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Significa dizer não só que a gente vai ter 10 mil pessoas com casa, como também que eu não vou devolver o orçamento. Isso significa investimento em 2 bilhões do Fundo de Garantia em Pernambuco. Na economia do Estado, além de dar habitação, gera emprego na ordem de 76 mil vagas na cadeia da construção civil”, defendeu.