Justiça adia leilão e abre possibilidade do Edifício Holiday, no Recife, ser reformado

Inicialmente marcado para o próximo 28 de março, o leilão do Edifício Holiday foi adiado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e, agora, não tem uma data para acontecer. A nova decisão também abriu a possibilidade de reforma para o prédio, que é um símbolo da arquitetura modernista situado no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

A sentença foi dada no final de fevereiro pelo juiz Marcos Garcez de Menezes Júnior, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nomeado como responsável pelo caso após a aposentadoria do magistrado anterior, Luiz Gomes da Rocha Neto, que determinou o leilão no ano passado.

Na decisão, ele afirma que não haveria possibilidade de realização da venda do prédio neste mês porque faltava a nomeação do avaliador do prédio e a do leiloeiro. Agora, determinou que tais serviços serão feitos pelo engenheiro civil Gustavo Reis de Faria e pelo leiloeiro Luciano Resende Rodrigues, respectivamente.

O magistrado também deu um prazo para início das reformas no edifício, interditado desde 2019, pedindo para que fosse apresentado um cronograma para início das obras pelo condomínio que cumprisse as exigências do Corpo de Bombeiros, da Neoenergia e do município. Somente se isso não acontecer ele entrará em leilão.

PROJETOS DE RESTAURAÇÃO PRONTOS

A decisão representa uma vitória para o Grupo de Trabalho Holiday (GT Holiday), formado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE). O GT, junto à Universidade de Pernambuco (UPE), doou projetos que custariam mais de R$ 500 mil para recuperação do prédio. Contudo, não pôde participar do processo que determinou o leilão.

“Agora, ele chamou a engenharia para conversar, para fazer avaliação e ver se os riscos apontados persistem. Amanhã teremos uma reunião para discutirmos os detalhes desse cronograma com o CREA. Vamos colocar no papel o que precisa ser feito para devolver o Holiday para ser novamente habitado”, disse Stenio Cuentro, criador do GT.

Os projetos elétrico e estrutural contemplam todas as alterações necessárias para colocar o prédio dentro das normas atuais de segurança. Contudo, ainda esbarram em uma falta de financiamento, buscado pelo GT.

DESTINO DO HOLIDAY

Os 476 apartamentos do imóvel foram esvaziados pelo risco de incêndio no prédio devido à precariedade de suas instalações elétricas e falta de recursos para restaurá-las, já que ele enfrentava uma inadimplência mensal de mais de 60%. Como o Holiday é privado, seus moradores, maioria de baixa renda, foram expulsos de casa sem ajuda.

Apesar dos pedidos já feitos, o Holiday nunca ganhou uma proteção patrimonial. Não há, hoje, processos abertos de tombamento para o imóvel na Prefeitura do Recife, na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Isso significa que, caso o leilão ocorra, ele poderá ser descaracterizado ou até mesmo demolido pelo comprador, já que está situado em uma das áreas mais valorizadas da cidade. Como determina a lei, a prioridade de venda será para os proprietários dos apartamentos.