O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, no último fim de semana, às atividades do Juizado do Frio, durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste do Estado.
Esses juizados especiais são operados por magistrados, servidores do TJPE, além de defensores públicos e promotores de justiça, que buscam, segundo o tribunal, garantir acesso à justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos em diferentes contextos festivos e esportivos.
Instalado no Centro Cultural Alfredo Leite, ao lado da Praça Mestre Dominguinhos, o Juizado do Frio funcionará nos dias 19, 20, 26 e 27 de julho, das 21h às 2h.
No primeiro dia de funcionamento, o juizado realizou sua primeira audiência de conciliação, mediando um conflito envolvendo um frequentador do festival e um estabelecimento comercial.
Segundo o juiz Francisco Milton, eventos de grande porte como o Festival de Inverno aumentam o risco de violação dos direitos dos cidadãos. Assim, o juizado visa resolver de forma rápida questões civis e criminais menos complexas, como casos de consumo e crimes de menor potencial ofensivo.
O Juizado do Frio atende também a causas cíveis e criminais mais graves, que serão encaminhadas ao Poder Judiciário para o devido processamento. Durante o plantão, todas as ocorrências são registradas e distribuídas eletronicamente pelo Sistema Judicial.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social e outros órgãos competentes, como o Instituto de Criminalística e o IML.
Outros juizados similares já estão consolidados em eventos como o Juizado do Folião no Carnaval do Recife, o Juizado do Forró em Caruaru durante os festejos juninos, e o Juizado do Torcedor nos estádios pernambucanos durante competições esportivas.