Cássio Oliveira
Publicado em 06/03/2020 às 10:25
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse, na manhã desta sexta-feira (6), que o Nordeste não pode ser penalizado por "questões não explicadas". A declaração do socialista foi sobre os dados do Ministério da Cidadania, fornecidos ao Congresso, que apontam que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) priorizou Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família em janeiro, em detrimento do Nordeste.
"Não podemos admitir que diante de um quadro de tanta desigualdade e retrocesso, o Nordeste seja penalizado por questões que não são explicadas. Isso tudo está sendo colocado e vamos cobrar do governo federal respostas rápidas", afirmou Paulo Câmara.
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O governador concedeu entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas, após a solenidade em comemoração aos duzentos e três anos da Revolução Pernambucana de 1817 e falou da crise que atinge o país. "Todos nós sabemos a realidade do Nordeste, o que o Nordeste e o Brasil estão passando diante dessa crise econômica e social sem precedentes e cortes como estamos vendo, filas aumentando e um redirecionamento para áreas que não está tendo o olhar dentro do escopo geral, nos preocupa e são questões que a gente vai continuar a provocar o governo federal para que corrija", disse.
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, com base nos dados do Ministério da Cidadania, apontam que o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões. A reportagem destaca, inclusive, que Santa Catarina, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL), foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, cujos governadores são da oposição. Vale lembrar que, hoje, o Nordeste concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.
As informações foram comparadas com os dados oficiais disponíveis na internet. A série histórica mostra que houve um pico de novas concessões do Bolsa Família em janeiro que se refletiu em todas as regiões, exceto o Nordeste.
Paulo também utilizou das redes sociais para se manifestar sobre o Bolsa Família:
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Paulo Câmara também comentou sobre a exoneração do presidente da Sudene, o empresário caruaruense Douglas Cintra. Para o lugar dele, foi nomeado o advogado paraibano Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto, que é neto do ex-prefeito de Campina Grande Evaldo Cavalcanti da Cruz. Na visão de Paulo, as mudanças mostram falta de prioridade para o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
"Mostra que não tem prioridade, a partir do momento em que é apresentado um plano, que os governadores do Nordeste aprovam, com a presença do presidente da República aqui em Pernambuco no ano passado, e a gente já vê essas mudanças sem nenhum tipo de razoabilidade e ao mesmo tempo sem tirar nada do papel mostra a falta de prioridade que o Nordeste está passando", disse Paulo Câmara.
Douglas Cintra passou pouco mais de dois meses à frente da Sudene. Ex-senador (foi suplente de Armando Monteiro Neto e assumiu o mandato por duas vezes, em 2014 e 2015), foi nomeado em dezembro de 2019 com a promessa de agregar os governadores do Nordeste - todos de oposição ao governo Jair Bolsonaro - ao trabalho da autarquia. "A Sudene não é um lugar para se trabalhar politicamente, mas sim para se construir debates", disse, à época. Cintra foi indicado ao cargo por cerca de dez deputados da base de apoio do governo. Seu nome também foi referendado pelo líder da gestão no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB).
A gestão Bolsonaro trabalha numa reformulação do programa. Enquanto o novo desenho não sai do papel, o alcance do Bolsa Família tem diminuído em todo o Brasil. Entre junho e dezembro, a concessão de novos benefícios despencou a uma média de 5,6 mil por mês. Antes, passavam de 200 mil mensais.
Mas o governo encontrou espaço em janeiro para incluir no programa famílias que estavam à espera do benefício. Foram 100 mil contempladas - 45,7 mil delas no Sudeste, 29,3 mil no Sul, 15 mil no Centro-Oeste e 6,6 mil no Norte. O Nordeste recebeu 3 035 novos benefícios e manteve a média mais magra de meses anteriores.
A distribuição chama a atenção porque é a Região Nordeste que concentra o maior número de famílias necessitadas e ainda desassistidas pelo programa. A região tinha, em dezembro do ano passado, 939,6 mil famílias em situação de extrema pobreza (com renda familiar per capita abaixo dos R$ 89 mensais) sem acesso ao Bolsa. Em todo o Brasil, são 2,39 milhões de famílias nessa situação.
O Sudeste, região mais atendida, também tinha volume considerável de famílias em extrema pobreza ainda sem inclusão no programa, mas em número ainda menor que no Nordeste: 868,3 mil. Já Região Sul tinha 186,7 mil famílias nessa condição de vulnerabilidade e foi a segunda maior beneficiada.
Segundo os dados de dezembro, havia ainda 1,18 milhão de famílias em condição de pobreza (com renda familiar per capita entre R$ 89 e R$ 178 mensais) que não recebem auxílio do programa social. Ao todo, 3,6 milhões de famílias no País faziam jus ao benefício e estavam cadastradas em dezembro de 2019, mas não receberam nenhum valor.
O professor Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que a Região Nordeste está subestimada em três sentidos, uma vez que reúne 27% da população brasileira, tem taxa de pobreza mais elevada (22,2%, ante 11% na média do País) e foi uma das regiões mais afetadas pela crise econômica, com queda maior na renda das famílias.
"Tem um descasamento entre a oferta do programa e a necessidade das pessoas. Se imaginar onde os pobres estão, deveria ter 54% (de novas concessões para o Nordeste) em vez de 3%. Isso só pela fotografia de pobreza", afirma.
Para o economista Pedro Fernando Nery, é recomendável que o governo tenha "alguma justificativa técnica plausível" para a disparidade entre as regiões. "Se não tiver, acho que passa do limite da discricionariedade política e entra numa esfera perigosa de discutir a legalidade. Não é uma discricionariedade que nenhum gestor tem a de prejudicar uma determinada região", diz.
Em nota, o Ministério da Cidadania diz que o processo de concessão de benefícios é "impessoal e realizado por meio de sistema automatizado que obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao programa". O órgão não explicou o porquê da disparidade das concessões entre as regiões, mas afirmou que mais 185 mil famílias em todo o País passarão a receber o benefício em março.
A solenidade comandada por Paulo Câmara reuniu autoridades para o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, além de fazer menção ao Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917, com a aposição de uma coroa de flores na escultura do artista Abelardo da Hora, localizada na Praça da República, em frente ao Palácio.
"Celebrar a Data Magna é reafirmar valores importantes de justiça, liberdade e democracia, que ainda são muito necessários à realidade brasileira e precisam ser passados para as novas gerações de pernambucanos. É enaltecer os que lutaram para diminuir desigualdades. É por esses valores que a gente trabalha de forma incansável. Este é um momento pelo qual nos sentimos orgulhosos por sermos pernambucanos mas, ao mesmo tempo, precisamos estar atentos ao Brasil e à necessidade de diminuir desigualdades, sejam elas sociais, regionais ou econômicas. É para isso que estamos trabalhando: para termos uma sociedade mais justa, com mais liberdade e preservando os valores democráticos", afirmou Paulo Câmara.
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Desde 8 de junho de 2017, por meio da Lei nº 16.059, o Poder Público realiza, todo dia 6 de março, o hasteamento solene da bandeira de Pernambuco no Palácio do Governo e a colocação de flores no Monumento aos Revolucionários. A data ainda prevê a realização anual de Reunião Solene na Assembleia Legislativa para entrega da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.
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Com informações da Agência Estado.