Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, encaminharam nesta quinta-feira (19), ao governo federal, uma carta pedindo medidas emergenciais para conter o avanço do coronavírus no país. No documento, os chefes do Executivo Estadual apresentam seis medidas que poderia garantir o enfrentamento da pandemia.
Entre as propostas está a suspensão, pelo período de doze meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDES. “Bem como a possibilidade de quitação de prestações apenas no final do contrato, além da disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimento em obras”, aponta a carta.
>> Coronavírus: Estados estimam perdas de R$ 14 bilhões por mês
>>Governo de Pernambuco diz que não vai suspender nem isentar cobrança de impostos
Os gestores, que compõe o Fórum Nacional dos Governadores, também fazem um apelo para que seja aprovado o Projeto de Lei Complementar Nº 149/2019, mais conhecido como Plano Mansueto. “E a mudança no Regime de Recuperação Fiscal, de modo a promover o efetivo equilíbrio fiscal dos entes federados”.
Por fim, os governadores afirmam que, “neste momento de elevada inquietação, em que o diálogo e a comunhão de esforços se tornam ainda mais necessários, contamos com a sensibilidade do Governo Federal para superação da crise que enfrentamos”, finalizam.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.