Mirella Araújo
Publicado em 22/04/2020 às 18:30
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) quer propor aos gestores municipais a construção do chamado Protocolo Nacional de Orientações para Flexibilização do Isolamento Social, em razão das medidas restritivas adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19). Nesta quinta-feira (23), a entidade irá se reunir, por videoconferência, com prefeitos de capitais - o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), ainda não confirmou presença, segundo a FNP.
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“Municípios e estados têm prerrogativas de adotar suas próprias medidas de enfrentamento à covid-19. Isso já é decisão sacramentada pelo Supremo (Tribunal Federal). Então, nesse momento, o que cabe à FNP é reunir prefeitos para proporem regras que ofereçam segurança aos governantes que podem flexibilizar o isolamento a partir da avaliação técnica”, explica o presidente da entidade, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB).
O objetivo do documento é ser um conjunto de regras para auxiliar os governantes a proporem protocolos específicos para municípios e estados, considerando o cenário da pandemia em cada localidade. As medidas seriam baseadas em estudos científicos, nacionais e internacionais, além das experiências vivenciadas em outros países que também estão enfrentando a covid-19.
Segundo o presidente da FNP, as medidas impostas em um primeiro momento não podem ser afrouxadas de forma indiscriminada. “Por isso vamos reunir no documento uma série de requisitos que as cidades precisam estar em dia para poder flexibilizar setores e serviços importantes”, justificou.
O governador Paulo Câmara (PSB) já discute com o setor produtivo do Estado, a elaboração de um protocolo para definição de como se dará o retorno das atividades de comércio, serviços e demais operações consideradas não essenciais durante esse período de pandemia. A ideia é de que o documento esteja pronto até o fim deste mês, mas a flexibilização ainda não tem data para ser iniciada.
A Consultoria Deloitte, através de um acordo de cooperação técnica com o Governo de Pernambuco, é que irá contribuir nas reuniões do comitê socioeconômico de enfrentamento ao coronavírus. O contrato, que deve durar 90 dias, é do tipo pro bono, ou seja, sem custo para o Estado.