JC
Publicado em 29/04/2020 às 16:03
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) expressou revolta ao comentar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. "Gostaria de ter a honra de empossá-lo como diretor da PF", comentou durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, na tarde desta quarta-feira (29).
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Durante o pronunciamento, Bolsonaro ainda disse que Ramagem é um "homem a altura de ser o chefe da segurança da Presidência da República". O comentário do presidente aconteceu logo após ele falar da formação da nova equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública. "Uma das posições importantes, que quem nomeia sou eu, é o do diretor-geral da Polícia Federal. A nossa Polícia Federal não persegue ninguém, a não ser bandidos", disse.
Segundo o presidente, assumir o comando da PF seria uma "missão honrada" para Ramagem e que ele gostaria "de honrá-lo no dia de hoje dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal".
Horas antes da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o ato, que estava previsto para acontecer na tarde desta quarta-feira (29), ao atender um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão foi tomada em caráter liminar, ou seja, provisória.
Segundo o documento da decisão, o PDT apontou que a nomeação de Ramagem para gerir a PF indica "flagrante abuso de poder, na forma de desvio de finalidade", e argumenta que "a vontade pessoal" (de Bolsonaro) seria de imiscuir-se (interferir) na atuação da Polícia Federal".
O PDT ainda usou como argumento a proximidade de Ramagem com Bolsonaro. Ele é amigo dos filhos do chefe do Executivo e foi coordenador da segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. O partido lembrou que o presidente confirmou existir uma próxima relação entre Ramagem e seus filhos. "Inclusive com fotografia na intimidade de rendez-vous (compromisso), reconhecida pelo Presidente da República, coloquialmente, com o desprezo da expressão 'E daí?'. São, por si mesmos, fatos notórios, que, por isso, prescindem de prova".
Na decisão, Moraes sinalizou ver indícios de desvio de finalidade na nomeação de Ramagem para o comando da PF. "Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios de impessoalidade, da moralidade e do interesse público", escreveu.
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem, o presidente Jair Bolsonaro tornou a publicação de Ramagem sem efeito no início desta tarde. O mesmo decreto, publicado no Diário Oficial da União, também tornou sem efeito a exoneração de Ramagem da direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).