Contrariando a AGU, Bolsonaro avisa que vai recorrer para Alexandre Ramagem ser nomeado: "Quem manda sou eu"

Duas horas antes da declaração do presidente, AGU havia informado que iria acatar decisão do STF que barrou nomeação de Ramagem na Polícia Federal
Estadão Conteúdo
Publicado em 29/04/2020 às 21:20
O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública; e da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL


Apenas duas horas após o novo advogado-geral da União, José Levi, informar, através de nota, que o órgão não iria apresentar recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que cancelou a nomeação de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a AGU e disse que o governo vai tentar reverter a decisão. "Quem manda sou eu", afirmou o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

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"Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa", disse o presidente.

Através de nota emitida após a posse de José Levi, a AGU havia dito que não iria apresentar recurso contra a decisão de Moraes pelo fato de o governo ter anulado o decreto em que Ramagem havia sido nomeado. A publicação, do início da tarde, cancelava também a sua exoneração como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), cargo para o qual ele voltou.

"A Advocacia-Geral da União informa que não irá apresentar recurso contra a decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em razão do decreto presidencial publicado à pouco no DOU que revoga o ato de nomeação", informou. Na manhã desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro cancelou o ato de nomeação.

Questionado sobre a declaração do presidente, o recém-empossado advogado-geral da União, José Levi, reforçou que o órgão não prevê a apresentação de recurso junto ao Supremo para reverter a decisão que suspendeu a nomeação. "Já foi dito que não vai recorrer", disse Levi ao ser questionado por jornalistas.

Ao suspender a nomeação de Ramagem, Moraes aceitou os argumentos do PDT, que apontou “abuso de poder por desvio de finalidade”. O partido alega que a indicação de um amigo da família Bolsonaro para o posto teve como objetivo interferir politicamente no órgão de investigação.

Na decisão, o ministro do Supremo cita declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir nos rumos de investigações e de cobrar relatórios de inteligência da PF.

No discurso em que deu posse ao novo ministro da Justiça, André Mendonça, e ao novo advogado-geral da União, Bolsonaro já havia sinalizado que iria insistir na nomeação. “O senhor Ramagem, que tomaria posse, foi impedido por uma decisão monocrática. Gostaria de honrá-lo hoje dando posse como diretor-geral da PF. Tenho certeza que esse sonho brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil”, afirmou o presidente.

 

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