Estadão Conteúdo
Publicado em 29/04/2020 às 21:20
Apenas duas horas após o novo advogado-geral da União, José Levi, informar, através de nota, que o órgão não iria apresentar recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que cancelou a nomeação de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a AGU e disse que o governo vai tentar reverter a decisão. "Quem manda sou eu", afirmou o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
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"Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa", disse o presidente.
Através de nota emitida após a posse de José Levi, a AGU havia dito que não iria apresentar recurso contra a decisão de Moraes pelo fato de o governo ter anulado o decreto em que Ramagem havia sido nomeado. A publicação, do início da tarde, cancelava também a sua exoneração como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), cargo para o qual ele voltou.
"A Advocacia-Geral da União informa que não irá apresentar recurso contra a decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em razão do decreto presidencial publicado à pouco no DOU que revoga o ato de nomeação", informou. Na manhã desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro cancelou o ato de nomeação.
Questionado sobre a declaração do presidente, o recém-empossado advogado-geral da União, José Levi, reforçou que o órgão não prevê a apresentação de recurso junto ao Supremo para reverter a decisão que suspendeu a nomeação. "Já foi dito que não vai recorrer", disse Levi ao ser questionado por jornalistas.
Ao suspender a nomeação de Ramagem, Moraes aceitou os argumentos do PDT, que apontou “abuso de poder por desvio de finalidade”. O partido alega que a indicação de um amigo da família Bolsonaro para o posto teve como objetivo interferir politicamente no órgão de investigação.
Na decisão, o ministro do Supremo cita declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir nos rumos de investigações e de cobrar relatórios de inteligência da PF.
No discurso em que deu posse ao novo ministro da Justiça, André Mendonça, e ao novo advogado-geral da União, Bolsonaro já havia sinalizado que iria insistir na nomeação. “O senhor Ramagem, que tomaria posse, foi impedido por uma decisão monocrática. Gostaria de honrá-lo hoje dando posse como diretor-geral da PF. Tenho certeza que esse sonho brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil”, afirmou o presidente.