A coalizão de Coordenadores da COMEX/MEC (Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do Ministério da Educação), assinaram o manifesto público colocando-se contrários a manutenção das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2020). A versão digital da prova está marcada para os dias 22 e 29 de novembro, e a aplicação do teste impresso permanece nos dias 1º e 8 de novembro.
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“Neste momento, diante das medidas de isolamento social no combate à covid-19 e do fechamento das escolas, o ano letivo de milhares de estudantes está comprometido. Sem uma política nacional coordenada, estados e municípios têm o desafio de enfrentar os desdobramentos da pandemia na educação. Pondera-se ainda que o ensino não presencial de qualidade não é, infelizmente, uma realidade para todos os
alunos brasileiros e privilegia àqueles com maior acesso e conhecimento das tecnologias que o viabilizem”, declara o documento que é assinado pelos deputados João Campos (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Luísa Canziani (PTB-PR), Professor Israel (PV-DF) e Aliel Machado (PSB-PR).
Ainda de acordo com os parlamentares, o Ministério da Educação têm se mostrado “distante da realidade quando determina a previsão do Enem, em pleno contexto de anormalidade devido à pandemia global da covid-19”. Eles declaram a apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, que suspende o edital do exame e fazem um apelo ao Congresso Nacional para que a matéria seja votada com urgência.
Além da suspensão do Enem 2020, o texto propõe que a discussão para uma nova data com o sistema educacional, seja iniciado mediante a retomada do calendário de aulas. “Precisamos minimizar os efeitos negativos dessa crise garantindo a saúde de nossos jovens e reduzindo os efeitos perversos do acesso desigual à educação não presencial de qualidade”, finaliza a nota pública.
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