Renata Monteiro
Publicado em 25/05/2020 às 21:21
Prefeitos de várias partes do Estado e 21 parlamentares pernambucanos, entre deputados federais e senadores, participaram, nesta segunda-feira (25), de uma assembleia extraordinária promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para tratar de temas de interesse dos gestores municipais relacionados à pandemia da covid-19. Na ocasião, os prefeitos pediram apoio aos congressistas para o adiamento das eleições municipais deste ano - marcadas para 4 de outubro -, com prorrogação de mandatos até 2022, solicitação que dividiu opiniões no encontro.
José Patriota (PSB), presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, explicou que, pela primeira vez, os prefeitos de Pernambuco tiveram a oportunidade de debater o pleito de 2020 com parlamentares dentro do contexto da crise criada pelo novo coronavírus. Segundo o socialista, na visão do movimento municipalista o País não teria condições sanitárias de realizar um evento tão grande quanto uma eleição em meio a uma pandemia.
“Na conjuntura atual, a maior parte dos prefeitos pernambucanos acha que a melhor opção seria adiar as eleições deste ano para 2022, unificando os pleitos. A apreensão dos gestores é muito grande. O povo sinaliza, nas pesquisas, que não quer eleições esse ano, pois não quer se contaminar. Além disso, não há segurança sanitária de que será possível fazer isso esse ano. Se der pra fazer, ótimo, o calendário tem que ser cumprido. Mas o problema não é só a data da eleição, são as etapas que a antecede”, pontuou Patriota.
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Outro ponto levantado por José Patriota para defender a suspensão do pleito foi a economia gerada pelo gesto. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi informou que um levantamento produzido pela entidade aponta que “com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o país a se reerguer no pós-pandemia”.
Para o coordenador da bancada de Pernambuco na Câmara, Augusto Coutinho (SD), há praticamente um consenso no Congresso Nacional de que será necessário postergar a realização das eleições deste ano, mas o parlamentar diz ser muito difícil convencer 308 deputados federais - quórum necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição - a prorrogar em dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores. “Esse não é o sentimento que eu tenho visto entre os líderes na Câmara (a prorrogação de mandatos). Eles acham que as eleições devem ser adiadas para 15 de novembro ou 6 de dezembro, mas aprovar a ideia dos prefeitos é muito pouco provável. O que se comenta é que isso poderia abrir um precedente muito perigoso, é mudar as regras do jogo enquanto ele está acontecendo”, declarou Coutinho.
Em entrevista na última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), sinalizou para o adiamento do pleito e disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) deve criar uma comissão mista para discutir o tema. O deputado, porém, não indicou que os gestores municipais permaneceriam por mais tempo nos cargos. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, cravou Maia, à época.
Devido às movimentações no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que também participou da assembleia da Amupe, disse que “só teremos definições sobre esse pleito (o adiamento das eleições) a partir do dia 30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores, começar a deliberar as decisões”.
O deputado federal Tadeu Alencar disse ser favorável à unificação das eleições, o que, inclusive, é defendido pelo seu partido, o PSB. Quanto à realizar essa mudança neste momento, prorrogando mandatos de gestores que foram eleitos para passar quatro anos no poder, o parlamentar defendeu um debate mais profundo sobre o caso. “Eu acho que esse é um debate que ainda está em aberto. Tem que se ouvir os prefeitos, a sociedade civil, a Justiça Eleitoral, a Suprema Corte e nessa hora não devemos ter ideia fixa. Tudo é possível se as motivações forem primeiro de saúde pública, segundo da questão da gestão e que leve em conta também a visão do Poder Judiciário sobre a possibilidade de uma opção melhor”, pontuou.
Durante a videoconferência os prefeitos apresentaram também outras pautas para os parlamentares, como o repasse do duodécimo para as câmaras municipais e o auxílio financeiro a Estados e Municípios.