Alice Albuquerque
Publicado em 16/06/2020 às 19:50
Atualizada no dia 17/06, à 0h08
Moradora de uma casa simples e sem número em uma comunidade na Zona Norte do Recife, em uma rua calçada com paralelepípedo, mulher negra e periférica, empregada doméstica há mais de 35 anos na casa de uma família no bairro de Apipucos, também na Zona Norte, Josefa Maria da Conceição foi surpreendida nesta terça-feira (16), com a Polícia Federal em sua porta.
Segundo as investigações da Operação Antídoto, deflagrada na manhã desta terça, ela foi supostamente usada como “laranja” para assinar um contrato como sócia da FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, no nome do atual e único sócio Gustavo Sales Afonso de Melo. A empresa firmou 12 contratos com dispensa de licitação na ordem de R$ 81,1 milhões em equipamentos hospitalares com a Prefeitura do Recife, para o combate do novo coronavírus (covid-19).
Nervosa, assim que a reportagem do Jornal do Commercio chegou à sua casa, na tarde desta terça-feira, Josefa disse logo que não tinha nada a declarar. Perguntada se era sócia de alguma empresa, negou. Visivelmente aperreada com toda a situação, ela disse ser doméstica. "Nunca fui sócia e não conheço esse nome (Gustavo Sales)".
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Através da Operação Antídoto da Polícia Federal, deflagrada nesta terça, para investigar as contratações emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, favorecida com 12 dispensas de licitação superiores a R$ 81 milhões no enfrentamento da pandemia do coronavírus, foram constatados indícios de que a empresa estaria constituída em nome de "laranjas" e não teria capacidade operacional para fazer frente aos contratos.
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Ao contextualizar a história e explicar o que havia acontecido para perguntar sobre o envolvimento, ainda antes da reportagem do JC terminar a frase, a doméstica respondeu, assustada: “Não, não. Já está resolvendo. É porque é uma história meio complicada. Deixa resolver lá. Mas, por enquanto, eu não vou falar nada”, afirmou, sem explicar a complicação da história.
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Josefa também disse não ter conhecimento de ter assinado documento referente à alguma empresa, mas disse lembrar de ter assinado um documento “aleatório”. “Também não sei como se deu esse processo”.
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O nome de Josefa Maria da Conceição consta como primeira prova indiciária no processo da PF por consistir no pedido de alteração do endereço da empresa, protocolado na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), em 13 de julho de 2017. “Por Josefa Maria da Conceição, a administradora à época da criação da FBS SAÚDE BRASIL’”, diz trecho do processo ao qual o JC teve acesso.
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A doméstica também falou que “o menino que eu trabalhava” está resolvendo a situação, sempre ressaltando não poder falar nada por enquanto. “Foi com ele que resolveu isso aí, e eu vou esperar ele resolver. Por enquanto, não posso dizer nada, até porque eu não estava sabendo de nada também. O menino ficou tão surpreso quanto eu, hoje (ontem). Estão resolvendo, usaram o meu nome e o dele e ele está resolvendo”. Ao responder quem foi o “menino” que “está resolvendo”, Josefa completou: “O rapaz que fez isso não foi Gustavo, foi Filipe”.
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No inquérito, consta o nome de Filipe Bezerra Figueiredo, que segundo a PF seria sócio da FBS Refeições e Lanches LTDA, BLB Avante Atividades de Condicionamento Físico Eireli, outrora denominada FBS Fitness Eireli EPP. Ele foi um dos alvos da operação desta terça, e teve a quebra de sigilos fiscal e bancário autorizados pelo juiz federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho.
Para a PF, ele e sua esposa – Bárbara Stanford Vieira de Vasconcelos Cavalcanti Brandão, também alvo da Operação Antídoto – foram padrinhos de casamento de Gustavo Melo e seriam os verdadeiros sócios da empresa. O mandado de busca e apreensão de Filipe e Bárbara foram em um apartamento no bairro de Apipucos, Zona Norte do Recife.
Além de Filipe Figueiredo e Bárbara Brandão, também constaria o nome de Sérgio Maia de Farias Filho, completando o “possível acrônimo” FBS (Filipe, Bárbara e Sérgio). As investigações apontam que Sérgio seria sócio de Filipe em outras duas empresas.
A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (16), a operação Casa de Papel para investigar contratações, sem licitação, que somam mais de R$ 9 milhões, da empresa AJS Comércio e Representação por prefeituras pernambucanas, na compra de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia de covid-19. São 35 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Carpina e Cabo de Santo Agostinho. Não foram feitas prisões.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), a empresa foi contratada pela Secretaria de Saúde do Recife, por meio de dispensa de licitação, com suspeita de superfaturamento, para o fornecimento de aventais descartáveis, em contrato de R$ 7,5 milhões. As apurações indicaram que há fortes evidências de que a empresa é de fachada e que seu quadro societário é formado por "laranjas".
Em nota, a Prefeitura do Recife informou que as compras às empresas Saúde Brasil e AJS Comércio e Representações foram realizadas "cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020". Essa lei federal determina, entre outros pontos, que fiquem dispensadas licitações para aquisição de equipamentos e insumos destinadas para o combate ao novo coronavírus.
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A PCR também explicou que todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por "iniciativa da Prefeitura" ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil.
"Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada. Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19. O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS e R$ 15,5 milhões da empresa Saúde Brasil.", dizia a nota.