Gabriela Carvalho
Publicado em 19/06/2020 às 13:13
Com o número total de mortes chegando aos 47.748 por coronavírus no Brasil, a possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020 vem sendo amplamente discutida visando evitar aglomerações durante o momento de contágio do vírus.
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Essa semana, o Senado decidiu pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais marcadas para o dia 4 de outubro deste ano por causa da pandemia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu pautar uma PEC apresentada pelo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que adia as datas para 6 e 20 de dezembro, respectivamente. A PEC está prevista para ser votada no mês que vem.
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O relator da PEC no Senado é o senador Weverton Rocha, que já adiantou aos seus pares que ainda vai conversar com tribunais eleitorais, de contas, líderes partidários e autoridades médicas para tentar chegar num consenso.
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Questionados sobre a votação do adiamento das eleições por questões sanitárias, os senadores pernambucanos Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) repercutiram sobre o tema.
O senador Humberto Costa disse ser a favor de um adiamento das eleições, mas questiona se as novas datas serão o suficiente. "Eu concordo que não dá para fazer em outubro, mas tenho algumas dúvidas se adiar para um mês, um mês e meio vai resolver. Pode ser que realmente não dê para fazer esse ano", comentou.
Já o senador Jarbas Vasconcelos, por meio de assessoria, afirmou que a PEC que tramita no Senado teve seu apoio desde o início mas acredita que discussão pode se estender. "Entendo que dentre todas as propostas sobre o assunto essa é a que teve maior consenso na Casa, mas ainda vai ter muita discussão e outras possibilidades serão pensadas", explicou.
O adiamento das eleições para o ano que vem e a possível prorrogação de mandatos também é uma alternativa que vem sendo discutida. Possibilidade é debatida entre alguns partidos que fazem parte do chamado Centrão.
O presidente do PP e líder do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI), em sessão do Senado nesta quarta-feira (17), avaliou que é "praticamente impossível" adiar a votação prevista para outubro e que os prefeitos e partidos de centro só concordam com isso se os mandatos forem prorrogados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro para que as eleições municipais aconteçam.
"Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso. A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria o limite para o segundo turno, para que possamos dar posse até o dia 1.º de janeiro", explicou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
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O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro