Bruna Oliveira
Publicado em 17/07/2020 às 15:28
O processo que investiga, na Corte, a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife, junto a microempresa Juvanete Barreto Freire, foi redistribuído pela ministra Ana Arraes, de acordo com o site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU). A aquisição dos equipamentos foi alvo da Operação Apneia, da Polícia Federal (PF), deflagrada em maio.
Segundo o andamento processual do TCU, a ministra e vice-presidente do órgão registrou seu impedimento no processo por meio de um termo no dia 13 de julho. Anteriormente, ela já havia informado, em nota oficial, que iria redistribuir a relatoria, já que sempre se declara impedida de relatar processos em Pernambuco.
A informação de que a mãe do ex-governador Eduardo Campos e avó do deputado federal João Campos (PSB) seria a relatora sorteada para o caso foi dada pelo jornalista Igor Maciel, no JC, no dia 30 de junho. Agora, com o novo sorteio no TCU, o escolhido para relatar o processo foi o ministro substituto Augusto Sherman, que ingressou no órgão por concurso público, segundo o site oficial.
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As investigações na compra dos respiradores começaram em abril, após o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentar uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na Operação Apneia, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura do Recife e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia. Na ação, a Polícia Federal apreendeu o celular do secretário.
Além disso, uma reportagem do JC revelou, em maio, que os equipamentos tinham sido testados em porcos. Após isto, o Ministério Público Federal informou que os respiradores na Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa, por sua vez, informou que os produtos não poderiam ser fabricados e comercializados por falta de registro.
A Anvisa também já determinou a apreensão de todos os respiradores fabricados e vendidos pela empresa em todo o país, sob grave risco de vida para a população.
Por meio de notas oficiais, a Prefeitura do Recife informou que os equipamentos não chegaram a ser utilizados nos hospitais para pacientes infectados pelo novo coronavírus.