Eleições 2020

Programa de governo de Marília Arraes e João Arnaldo para o Recife prega garantia de direitos sociais

Segundo o texto do próprio plano, os seus objetivos se constituem em uma proposta "progressista, democrática e popular" a ser implementada caso a petista seja vitoriosa nas urnas nas eleições deste ano

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 24/09/2020 às 23:55
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CHAPA Marília Arraes e o seu candidato a vice, João Arnaldo (PSOL), traçaram seis eixos de trabalho - FOTO: RICARDO LABASTIER/DIVULGAÇÃO
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Eleições 2020 - JC

O programa de governo da candidata a prefeita do Recife Marília Arraes (PT) tem como foco a defesa de uma gestão participativa e voltada para a garantia de direitos sociais básicos em áreas como a saúde, educação, mobilidade, assistência, saneamento básico, habitação e desenvolvimento local. 

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Segundo o texto do próprio plano, os seus objetivos se constituem em uma proposta "progressista, democrática e popular" a ser implementada caso a petista seja vitoriosa nas urnas nas eleições deste ano. Ao lado do candidato a vice-prefeito João Arnaldo (PSOL), Marília lidera a coligação Recife Cidade da Gente, formada pelo PT, PSOL, PTC e PMB. 

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No documento de dez páginas, disponível na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as palavras mais utilizadas são políticas (22 vezes), direitos e governo (19 vezes cada) e população (17 vezes). Essas políticas, conforme prometido no programa de governo, são voltadas prioritariamente para segmentos vulneráveis. "Assegurar que as políticas públicas municipais priorizem as demandas da maioria da população, que é negra e periférica" é um dos princípios nos quais o programa está baseado. 

 


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Uma análise dos "desafios da conjuntura" toma duas páginas do documento, fazendo um panorama da situação política atual, com críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e defesa do legado do PT no âmbito nacional. Ela atribui o que chama de crise "sanitária, social, econômica, política, ambiental e cultural como fruto de uma "política ultraliberal" que vigora desde 2016, ano em que a presidente Dilma Roussef (PT) sofreu o impeachment."

"Além de se unir ao clamor popular em defesa da soberania do voto, nossa campanha enfrentará o pleito municipal como mais uma etapa na luta pela preservação da legalidade democrática e das conquistas sociais no Brasil, adquiridas mais fortemente ao longo de 13 anos dos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma Rousseff", diz trecho do programa.

Eixos 

O programa é dividido em seis eixos de trabalho. O primeiro deles, "Proteção Social – Saúde e Assistência", fala da necessidade de recuperar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para assegurar o acesso universal. "Todos têm direito a atendimento; integral, desde a prevenção, ao atendimento da atenção primária, de especialistas; em todos o ciclo de vida e equitativo, quem precisar mais, teráatenção prioritária", diz outro trecho.

No segundo eixo, "Cidadania Ativa - Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Comunicação", é feita a defesa de uma"educação de qualidade, pública, inclusiva e democrática". A cultura é colocada como um tema transversal que perpassa por diversas outras áreas. "No nosso governo, os territórios periféricos vão receber atenção redobradano estabelecimento das políticas de cultura. Incentivaremos as atividades culturaise suas interfaces com a educação, o turismo, o meio ambiente, a saúde e o esporte eo lazer, criando e executando projetos envolvendo várias secretarias".

"Direito à Cidade - Planejamento Urbano, Mobilidade, Moradia, Serviços Urbanos e Proteção à Violência e Sustentabilidade" é o terceiro eixo do programa, e traz o conceito de direito à cidade atrelado à moradia e o saneamento básico, considerando também o acesso ao transporte e aos equipamentos públicos. "A organização e os investimentos no sistema viário da nossa cidade vão privilegiar a circulação do transporte coletivo e a segurança dos ciclistas e dos pedestres. Parques, praças e demais áreas verdes de nossa cidade são equipamentos públicos essenciais para garantir qualidade de vida urbana para todas as faixas etárias".

O eixo "trabalho e economia" coloca o governo como agente promotor do desenvolvimento local. "Nosso foco será a necessidade de gerar emprego e renda para a população afetada pela crise, que sofre ainda mais com a pandemia do COVID-19. Formularemos a estratégia de desenvolvimento para nossa cidade, buscando promover o crescimento dos setores econômicos, inclusive aqueles baseados na economia solidária, com o objetivo de gerar empregos e renda; tendo também como perspectiva incentivar a
transição ecológica". 

Muito presente nos discursos da candidata, o combate as desigualdades trata-se de outro eixo do programa de governo. Nele, é colocada a necessidade de promoção de políticas públicas para assegurar igualdade de direitos e oportunidades para mulheres, negros, crianças, idosos, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQI+. "O racismo estrutural presente na sociedade brasileira é inadmissível e precisa ser firmemente combatido. Por essa razão, o governo do PT promoverá políticas transversais de promoção da igualdade racial e de oportunidades, inclusive as voltadas à prevenção da violência contra a juventude negra, com programas que reduzam sua mortalidade e encarceramento", pontua a candidata. 

A "gestão democrática" é o último dos eixos apresentados no programa. O compartilhamento do exercício do poder abordado nesse trecho seria possibilitado através de mecanismos de controle social. "Perseguiremos durante todo o mandato dois objetivos centrais: tornar a prefeitura capaz de prestar mais e melhores serviços de qualidade à população e introduzir maior transparência à ação governamental", aponta o documento. 

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Eleições 2020 - FOTO:JC

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