Gabriela Carvalho
Publicado em 10/09/2020 às 12:26
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) protocolou um projeto de lei no começo do mês de setembro que propõe, entre outras coisas, criminalizar apologias ao comunismo, equiparando-a à apologia ao nazismo, que já é considerado um crime. De acordo com Eduardo, o projeto de lei é inspirado em uma lei da Ucrânia aprovada em 2015.
O projeto altera a lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, e a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A primeira, que define os crimes contra a segurança nacional, passaria a incluir a proibição a "qualquer referência a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o comunismo ou o nazismo".
Já a lei nº 9.394/66, que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira, daria aos estabelecimentos de ensino "a incumbência de adotar medidas destinadas a conscientizar os estudantes sobre os crimes cometidos por representantes dos regimes comunista e nazista".
Eduardo ainda cita como exemplos o Holodomor e o Holocausto. O primeiro, também conhecido como Grande Fome da Ucrânia, foi o genocídio da população ucraniana promovido por Josef Stálin entre 1931 e 1933, durante o processo de "coletivização forçada" dos campos agrícolas.
O segundo, o maior genocídio do século 20, culminou no assassinato de milhões de judeus pela Alemanha nazista, comandada por Adolf Hitler. "Massacrando qualquer tipo de direito individual, as duas correntes de serviram como instrumento para o domínio de genocidas, em diferentes níveis, ao redor de todo o mundo", continuou o deputado federal.