STJ nega pedido de retorno de Júnior Matuto ao cargo de prefeito de Paulista

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou, na manhã desta terça-feira (27), o pedido de "suspensão de liminar e sentença" do prefeito Júnio Matuto (PSB) para retornar ao cargo no município de Paulista, no Grande Recife.

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A decisão, tomada pelo vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, foi pelo “não conhecimento” do pedido, querendo dizer que o pedido era “incabível” e não seria nem mesmo apreciado em seu mérito, segundo um advogado que acompanha o caso, sob reserva, ao Blog de Jamildo.

Com a decisão, só resta pendente agora, no STJ, um pedido de habeas corpus preventivo, pelo qual os advogados do prefeito afastado também tentam o retorno ao cargo. 

A reportagem do JC entrou em contato com a defesa de Matuto mas ainda não obteve retorno. 

Primeiro afastamento

Júnior Matuto foi afastado após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública durante as operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil. Elas investigaram fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente.

De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações.

Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que foram desviados cerca de 21 milhões de reais de contratos com a prefeitura, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados.

Após o afastamento, a administração do município ficou sob o comando de Jorge Carreiro por cerca de 16 dias até que o então ministro do STF, Dias Toffoli, determinou a volta de Júnior ao cargo.

O presidente do STF, Luiz Fux, derrubou a decisão de Dias Toffoli, em favor de Matuto. O novo presidente do STF optou por acolher o agravo apresentado por Jorge Carreiro, o vice de Paulista e desafeto de Matuto. 

Com isso, Júnior Matuto foi afastado de novo do comando da Prefeitura de Paulista, depois de ter reassumido a gestão no dia 10 de agosto deste ano.