Atualizada no dia 3 de novembro às 9h44
O resultado do julgamento do empresário André de Carmago Aranha, que foi inocentado da acusação de ter estuprado a influencer Mariana Ferrer, em 2018, em Florianópólis, também repercutiu no meio político. O desfecho do caso, nesta terça-feira (3), que viralizou nas redes sociais com a tese de estupro culposo - em que o acusado não teria tido a intenção de cometer o crime - foi repudiada por candidatos a prefeito do Recife, pelo governador Paulo Câmara (PSB) e a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), que endossaram a hashtag #JustiçaporMariFerrer.
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Candidato a prefeito do Recife pelo partido Democratas, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho, utilizou seu perfil no Twitter para criticar a sentença deferida pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.
"Estupro é crime e o criminoso tem que ser punido. Falar de estupro culposo é inaceitável, uma dupla violência contra as mulheres brasileiras e um fato que as instâncias judiciais não podem permitir. Justiça para o caso Mariana Ferrer. #JustiçaPorMariFerrer", declarou.
Os candidatos da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB) e Isabella de Roldão (PDT), também utilizaram as redes sociais para manifestarem seus posicionamentos sobre o caso. "Estupro culposo" não existe e não podemos admitir mais essa violência contra mulheres brasileiras. Toda a minha solidariedade para Mariana Ferrer. Todas as brasileiras e os brasileiros devem se indignar e cobrar que a Justiça seja feita #JustiçaPorMariFerrer", declarou o socialista.
"A violência sofrida por Mariana Ferrer é uma violência contra todas as mulheres. Faço coro com as vozes indignadas contra a sentença do Tribunal de Justiça catarinense que absolveu o réu, o empresário acusado de estupro em 2018.", afirmou Roldão.
Para a Delegada Patrícia Domingos (Podemos), candidata a prefeita do Recife, "Caso se confirme a decisão por esta tipificação, será um dos maiores absurdos ocorridos na justiça brasileira. Esse crime bárbaro não pode acabar em impunidade", declarou. "Força à jovem Mariana, a justiça há de imperar. #JustiçaPorMariFerrer", completou a postulante.
A candidata a prefeita pelo PT, a deputada federal Marília Arraes, afirmou que o desfecho para o caso de estupro contra Mariana Ferrer "é uma grande ameaça à segurança de todas as mulheres. Inadmissível que algum membro do judiciário brasileiro mencione que existe 'estupro culposo'", e que está movimentando a bancada feminina da Câmara dos Deputados.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), considerou o tratamento dado a vítima como "desumano". "A absurda tese de estupro culposo, inexistente, envergonha a justiça brasileira. Humilhar a vítima, que já sofreu violência, é inaceitável como julgamento e atitude. Desumanidade. Não se pode tolerar esta nova agressão, a lei deve punir o agressor", publicou em seu perfil no Twitter.
A vice-governadora do Estado, Luciana Santos (PCdoB), também se manifestou sobre o caso. "Ninguém estupra sem querer. Essa inovação jurídica absurda é um desserviço à luta contra a violência de gênero. Abre precedente perigosíssimo e deve ser rechaçada", declarou.
Ninguém estupra sem querer. Essa inovação jurídica absurda é um desserviço à luta contra a violência de gênero. Abre precedente perigosíssimo e deve ser rechaçada. Minha solidariedade a Mariana e minha indignação pela forma como ela foi tratada no julgamento #justiçapormariferrer pic.twitter.com/tpjbNKsL2e — Luciana Santos (@lucianasantos) November 3, 2020
O processo é de 2018. O estupro, conforme relato de Mariana Ferrer, ocorreu em 15 de dezembro daquele ano em uma badalada festa em Jurerê Internacional, Florianópolis. O empresário André de Camargo Aranha era o acusado. Exames realizados na época da denúncia comprovaram que houve conjunção carnal e ruptura do hímen da vítima e, além disso, sêmen do homem de 43 anos foi encontrado na calcinha da blogueira. Na primeira instância, foi inocentado.
Na gravação, o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, dispara uma série de acusações contra Mariana, que chega a ir às lágrimas e implora ao juiz que preside a audiência: "Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente. O que é isso?" As imagens da audiência provocaram reações no meio jurídico.