JC
Publicado em 09/11/2020 às 10:08
Desde que foi decretada a vitória do democrata Joe Biden nas Eleições dos Estados Unidos, nessa sexta-feira (9) o atual presidente Donald Trump ainda não reconheceu a própria derrota. O republicano insiste que venceu a votação, alegando que as urnas foram fraudadas, apesar de não apresentar nenhuma prova. Enquanto Biden já deu início às suas atividades como presidente eleito, Trump até agora só se comunicou pelas redes sociais, onde tem replicado vídeos de noticiários sobre as supostas irregularidades. O cenário levanta um questionamento inédito na história do País: o que acontece caso Donald Trump se recuse a desocupar a Casa Branca?
A Constituição dos Estados Unidos dita que o atual mandato presidencial termina "ao meio-dia de 20 de janeiro". Até lá, Donald Trump possui recursos legais e legítimos que pode usar para contestar o resultado da votação. Mas, a não ser que ele possa provar na Justiça a fraude que alega existir, ele deverá deixar o cargo em 20 de janeiro, data em que o novo presidente será empossado.
A possibilidade de Trump não ceder o mandato foi considerada por Biden ainda durante sua campanha. Em uma entrevista em 11 de junho, ao comediante Trevor Noah, o presidente eleito disse que se preocupava com esta hipótese, mas que estava convencido de que os militares escoltariam Trump para fora da Casa Branca.
O Serviço Secreto também poderia cumprir esta tarefa, uma vez que é encarregado da segurança do presidente e de todos os ex-presidentes. Portanto, o órgão civil continuará a acompanhá-lo a partir de 20 de janeiro.
Uma possibilidade levantada é a de que Trump usaria estes efetivos para se manter na presidência apesar da derrota eleitoral. Ao serviço de notícias BBC News Mundo, o professor Dakota Rudesill, especialista em política e legislação de segurança nacional da Ohio State University, nos Estados Unidos, opinou que este cenário seria muito difícil "e destruiría as normas vitais", porém não é inconcebível.
"Isso prejudicaria muito o país, os princípios importantes das relações civis-militares e as perspectivas globais da democracia", comentou. "Os militares juram fidelidade à Constituição, não ao político atualmente no cargo. E quem é o militar de mais alto escalão no país no momento, o general Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, disse repetidamente que os militares não terão nenhum papel nesta eleição", afirmou.
"Escrevi sobre a possibilidade de que o presidente Trump tente usar uma ordem executiva , ou que o Departamento de Justiça controlado por seus aliados políticos tente emitir uma 'diretriz' , indicando que o Poder Executivo deve considerar Trump como o vencedor de uma eleição disputada. Ordenar ao Exército que continue saudando o presidente além do final de seu mandato ao meio-dia de 20 de janeiro colocaria os militares em uma situação impossível", levanta.
A professora Keisha Blaine, da Universidade de Pittsburgh, especialista em movimentos de protesto social, completou: "O simples fato de termos que nos perguntar se as Forças Armadas vão intervir nas eleições revela muito sobre o triste estado de coisas em nosso país", falou à BBC News Mundo.
"Há quatro anos, a maioria dos americanos não estava se perguntando isso. Mas ter visto Trump enviar agentes federais (durante os recentes distúrbios) a Portland e Washington nos últimos meses, é uma preocupação séria. Não acho este é um cenário provável, mas não podemos descartá-lo como uma possibilidade séria, considerando tudo o que aconteceu este ano", disse.
Caso a situação se concretize, poderia levar a grande desordem civil no País, sugere Blaine. "A retórica presidencial "aumentou a possibilidade de protestos e até violência", pontuou.