Alice Albuquerque
Publicado em 12/11/2020 às 14:32
O Ministério Público de Pernambuco expediu uma ação contra o prefeito e candidato à reeleição de Sanharó, Agreste de Pernambuco, Heraldo Oliveira (PSB) e seu vice, Jailton Leite (PSB), por abuso de poder político. A ação investiga a distribuição de cestas básicas que seriam distribuídas no período eleitoral. O prefeito tem, desde essa quarta-feira (11), cinco dias para contestar o pedido e mostrar as provas.
O poder Executivo municipal está proibido de distribuir "bens, valores ou benefícios". "Exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei".
A reportagem do JC entrou em contato com a Secretaria de Comunicação de Sanharó e não teve retorno até a publicação desta matéria.
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Segundo a síntese dos fatos do processo, o Ministério Público foi a sede da Secretaria de Ação Social no último 29 de outubro e encontrou um caminhão descarregando 1.500 cestas básicas e solicitou informações sobre os beneficiários. "Embora não houvesse situação de flagrante de crime no local, não foi enviada a esta PJ a documentação solicitada, entre elas, o cronograma de distribuição das feiras, beneficiários e pareceres da assistência social, a demonstrar que se tratava de programa contínuo da assistência social".
O processo diz, ainda, que a Secretaria chegou a enviar a relação dos beneficiários e cronograma de distribuição na última terça-feira (10), "sem que houvesse levantamento do quantitativo de cestas básicas distribuídas ao longo do ano", observa o documento.
O órgão chegou a receber anexos da coligação adversa com imagens e vídeos de veículo (caminhão) com propaganda de Heraldo, carregando o material a ser distribuído. Ele também observa, com estudo comparativo, que o valor gasto com as cestas básicas neste ano em comparação a 2018 e 2019, junto ao sistema do Tribunal de Contas do Estado "Tome Contas", "valores estes que, somados, não chegam a 1/3 do gasto no ano corrente". "Em 2018, foram gastos R$ 72.882,00, com cestas básicas, já em 2019 foram gastos R$ 128.375,00 com o programa".