Gabriela Carvalho
Publicado em 07/12/2020 às 13:48
Atualizada às 18h23
Os senadores pernambucanos Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) repercutiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se candidatem à reeleição para os postos em 2021. O STF decidiu na noite deste domingo (6) derrubar a permissão para que os presidentes disputem a reeleição.
>> STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e no Senado respectivamente
Em nota, o senador Jarbas Vasconcelos afirmou que qualquer decisão que fugisse da proibição da reeleição "seria um golpe".
"O STF manteve o que diz de forma muito clara o artigo 57 da Constituição sobre a proibição da reeleição das mesas da Câmara e do Senado Federal. Qualquer decisão que não fosse essa seria um desrespeito aos nossos princípios democráticos. Seria um golpe", disse Jarbas.
Já Humberto Costa, também em nota, disse que a decisão vai impor uma "nova dinâmica" na Casa e que vai participar da construção de um novo nome para o cargo.
“A maioria do STF decidiu por uma interpretação literal e objetiva do texto constitucional. Com isso, vedou a possibilidade de recondução dentro de uma mesma legislatura. Essa leitura nos impõe agora uma nova dinâmica, especialmente no Senado, onde o presidente da Casa tinha declarado interesse na reeleição. O novo cenário impõe a necessidade da construção de um novo nome para o cargo. Vamos participar ativamente desse processo", comentou.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) não foi encontrado para comentar sobre o tema até a última atualização dessa matéria.
Houve repercussão também entre os deputados federais a respeito dessa decisão do STF. Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o seu partido já havia se posicionado com clareza, sendo contrário a possibilidade de recondução na presidência da Câmara e Senado. O socialista ressalta, que em nenhum momento esse posicionamento significa uma posição contrária a Rodrigo Maria.
"Um dos principais papeis do STF é o de defender a Constituição. Essa decisão é a reafirmação desse papel e em momento sensível da vida brasileira. O contrário disso seria interpretar a Carta Política ferindo o seu sentido explícito. O PSB se posicionou com a necessária clareza sobre isso, ao lado da opinião majoritária da sociedade. O STF deu um sinal muito afirmativo de que continua guardião do espírito democrático e republicano cristalizado na norma maior", declarou.
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), considerou assertiva o resultado da votação do Supremo. "Não poderia ter sido tomada uma decisão diferente daquela, na minha avaliação. Foi muito importante chegar a essa decisão. Mas, mesmo se tivesse reeleição, não acredito que o Rodrigo Maia fosse candidato. Ele já havia dito isso em algumas entrevistas e dito a mim. em todas as vezes que estive com ele, que não seria candidato.", considerou.
Quem também corroborou desse posicionamento foi o deputado federal André Ferreira (PSC), ao considerar que o STF respeitou a Constituição. "Como líder do PSC, assinei um manifesto, juntamente com outros 12 partidos, no qual discordávamos da reeleição dos presidente da Câmara e do Senado por ser inconstitucional", declarou. Ferreira.
O voto decisivo no Supremo foi dado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente. O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta-feira e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.
Dos 11 ministros, 6 votaram neste sentido enquanto 5 foram a favor — Nunes Marques concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre, ou seja, no caso da reeleição de Maia, o placar foi de 7 a 4 contra.
Diante de uma relação turbulenta com Rodrigo Maia, o governo Jair Bolsonaro tem como nome favorito para ocupar o lugar de Maia o deputado e líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a articulação se dá nos bastidores, pois, oficialmente, o Planalto mantém posição de isenção.
O próprio líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) já havia defendido, antes da votação, que o STF "não deveria legislar". "Seus ministros lendo o contrário do que está escrito. Lamentável mais este capítulo de ativismo político do poder judiciário. A vedação à reeleição na mesma legislatura foi objeto da emenda nº 50 à nossa Constituição. Feita para reafirmar o impedimento", escreveu.
A favor da reeleição de Maia e Alcolumbre: Gilmar Mendes, relator do processo, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes
A favor apenas da reeleição de Alcolumbre: Nunes Marques.
Contra a reeleição de Maia e Alcolumbre: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
Filipe Barros, deputado federal pelo PSL do Paraná, disse que não vai parabenizar o Supremo. "Não darei parabéns, seis ministros não fizeram nada além da obrigação: aplicar o que está taxativamente escrito. Em relação aos ministros que tentaram estuprar a Constituição: a lata do lixo da história lhes reserva um local especial", escreveu o parlamentar, também no Twitter.
A deputada federal Major Fabiana escreveu que o "STF decidiu o que estava decidido".