Raul Henry propõe CPI para investigar culpados pelo colapso da saúde em Manaus

O deputado federal Raul Henry (MDB) está colhendo assinaturas para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara dos Deputados, com intuito de investigar as causas e os responsáveis pelo colapso do sistema de saúde em Manaus, no Amazonas. O pernambucano apresentou a proposta, nessa terça-feira (19), e agora precisa de 171 assinaturas.

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Em sua justificativa, Henry aponta que o maior de todos os absurdos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), no Brasil, "foi o colapso no sistema de saúde de Manaus", em propagação pelo interior da região Norte do País. A falta de oxigênio hospitalar culminou na morte de várias pessoas por asfixia no Amazonas.

"Sem oxigênio nos hospitais, leitos fechados por falta do insumo, doentes levados a outros estados, cemitérios sem vagas e toque de recolher, a capital do Amazonas vive uma crise sem precedentes. O que chama atenção, no entanto, é que estamos diante de uma tragédia anunciada, que foi formalmente comunicada às autoridades desde as últimas semanas de 2020. Documentos oficiais, inclusive, relatam com detalhes o tamanho do problema e até a previsão exata de quando ocorreria o colapso", justifica Raul Henry.

O pernambucano aponta que, segundo dados do Ministério da Saúde, o número de internações em Manaus dobrou em uma semana, saindo de 36 casos, em 20 de dezembro, para 88 casos, em 27 de dezembro. "Nessa data, fornecedores de oxigênio da região já apontavam para a insuficiência da oferta do gás", aponta o parlamentar.

Segundo Raul Henry, após reunião do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com o seu secretariado, no dia 28 de dezembro, foi decidido que um grupo técnico seria enviado para avaliar a situação em Manaus. Mas, a comitiva só chegou na cidade no dia 3 de janeiro de 2021. Já no dia seguinte, 4 de janeiro, o governo reconheceu a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, dentro de 10 dias.

"No dia 7 de janeiro, a White Martins oficiou que não tinha condições de atender à demanda dos hospitais por oxigênio, chegando a sugerir o nome de uma segunda fornecedora para ajudar a suprir essa necessidade. Mesmo diante de todas essas alarmantes evidências, o que se viu foram pessoas indo a óbito por asfixia, pela impossibilidade do socorro adequado", concluiu Raul.

Comissão Mista

Além de Raul Henry, parlamentares da Câmara e do Senado também colhem assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a conduta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) na condução do enfrentamento à covid-19 e no colapso da saúde em Manaus.

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Os líderes da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), e do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), ambos de oposição a Bolsonaro, começaram essa mobilização. Eles necessitam de 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara.

Segundo o requerimento, o governo federal tem, sistematicamente, violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde e, apesar de não citar o nome do ministro da Saúde, Eduardo Pauzello, o documento menciona episódio de suposta omissão em relação à vacinação e a Manaus, por exemplo.

“Com o recrudescimento da Covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”, diz trecho da justificativa de Molon e Randolfe.

Raul explicou ao JC que sua proposição é específica sobre o Amazonas e que uma CPI não exclui a CPMI e vice-versa. "Já disparei mensagens aos deputados nesta manhã para colher as assinaturas", detalhou. Vamos apurar as responsabilidades, não podemos partir de um pré-julgamento de quem foi o responsável, por isso essa proposta de investigação", completou.