O Supremo Tribunal Federal retomou as atividades, nesta segunda-feira (1º), e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que o STF permanecerá atuando no enfrentamento à pandemia da covid-19 e disse não ter dúvidas "de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus”. Ainda segundo ele, "a racionalidade vencerá o obscurantismo".
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Para Fux, a pandemia demonstrou o quão "apequenadas" são as divergências da nação e o quão pontuais são as discordâncias, quando comparadas com a missão de zelar pela força normativa da Constituição. "É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha.”
Confira imagens da sessão que contou com a participação de Davi Alcolumbre (DEM) e Jair Bolsonaro (sem partido):
O presidente do STF pediu um minuto de silêncio e lembrou que mais de 200 mil vidas foram levadas pela pandemia. Ele ressaltou que atrás dessas estatísticas há pais, mães, avós, filhos, netos e amigos queridos que se foram. Por fim, Fux disse que, diante dessa realidade, o STF “operou escolhas corretas e prudentes para a preservação da Constituição e da democracia, impondo a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”.
Balanço
Fux destacou, ainda, que o acervo do STF decresce substancialmente desde de 2016, quando havia 57.995 processos. O ministro informou que, em 2020, o total diminuiu para 27.513 processos em tramitação, uma tendência que, segundo o presidente, “será perpetuada em 2021”. Fux afirmou, ainda, que, no ano passado, foi registrado um recorde no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, com 128 temas com mérito julgado, grande parte deles com deliberação realizada no Plenário Virtual.