Câmara do Recife aprova auxílio emergencial do Carnaval. Projeto seguiu para a sanção de João Campos

A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei número 01/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME), benefício para cantores e cantoras, grupos de dança, agremiações carnavalescas, grupos, bandas e orquestras afetados pelo cancelamento do Carnaval deste ano. Na primeira votação do tema, 35 vereadores foram favoráveis ao projeto e nenhum votou não. Na segunda, houve 33 votos favoráveis e nenhum contra. 

Ao todo, seriam 34 votos a favor na segunda votação, mas a vereadora Michele Collins (PP) teve um problema técnico e não conseguiu responder à votação. EM seguida, ela conseguiu retomar a conexão e parabenizou a Prefeitura do Recife pela iniciativa. O PL segue agora para a sanção do prefeito João Campos (PSB).

No Twitter, o vereador Ivan Moraes Filho (PSOL) afirmou que o valor sugerido pela Prefeitura do Recife no PL, de R$ 4 milhões, seria "muito pouco" para atender a toda a cadeia artística da cidade. No início do mês, a bancada do PSOL na Câmara Municipal protocolou uma indicação a João Campos sugerindo a criação de uma programa de renda básica permanente para famílias vulneráveis. O orçamento para a iniciativa proposta pelo partido seria de R$ 125 milhões, que segundo os psolistas poderiam ser remanejadas de outras áreas.

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"A Câmara Municipal fez seu papel de aprovar com celeridade esse projeto, no qual consideramos urgente e essencial para manter viva as nossas tradições, bem como a cadeia cultural da capital pernambucana", comemorou o líder do governo na Câmara, vereador Samuel Salazar (MDB).

A proposta prevê que o pagamento do benefício será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, observados os seguintes limites: 50% do valor recebido na subvenção 2020 para agremiações carnavalescas, limitado ao valor máximo de R$ 10 mil; e 50% do valor recebido no ciclo Carnavalesco 2020 para cantores, cantoras, danças, grupos de danças, grupos, bandas e orquestras, também limitado ao valor máximo de R$ 10 mil.

Ao apresentar o projeto de lei na Câmara Municipal do Recife, o prefeito João Campos explicou que a proposta trata da concessão de benefício financeiro a agremiações e artistas, “no propósito de mitigar a não realização do Carnaval do Recife neste ano de 2021 em decorrência das limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), evitando o agravamento das consequências econômicas, sociais e culturais”. A expectativa da PCR é beneficiar com o auxílio cerca de 27 mil pessoas afetadas pela falta do Carnaval em 2021.