Atualizada às 20h57
Em uma sessão nesta terça-feira (13) na Câmara Municipal do Recife que durou quase cinco horas, os vereadores aprovaram dois requerimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um deles solicitava a transcrição do discurso feito por Lula após a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, no dia 9 de março, de anular todas as condenações contra ele no âmbito da Operação Lava Jato. O outro concedia voto de aplauso e congratulações ao petista pelo mesmo discurso, proferido no dia 10 de março deste ano, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
>> Veja como foi pronunciamento de Lula após anulação das condenações
>> Entenda as consequências do julgamento que declarou Sergio Moro parcial contra Lula
Posteriormente, o pleno do STF referendou decisão monocrática de Edson Fachin que considerou o ex-juiz Sérgio Moro imparcial na condenação do ex-presidente Lula (PT) no caso do triplex no Guarujá. Na prática, foram anuladas todas as condenações contra ele na Lava Jato.
Discussão
Foram 18 votos favoráveis e nove contrários aos dois requerimentos, votados em bloco pelos vereadores. Muitos deles pediram tempo para justificar os seus votos durante a sessão.
Antes da votação, a autora dos requerimentos Liana Cirne (PT) saiu em defesa do ex-presidente Lula e do seu discurso após a decisão de Fachin, além de ressaltar suas ações na época em que foi presidente da República, entre os anos de 2003 e 2010.
"O presidente Lula falou por três horas sobre tudo, economia, sobre o maior programa de vacinação que o Brasil já teve que vacinou 80 milhões de brasileiros no curto espaço de tempo de seis meses, falou sobre a época de ouro da economia brasileira que era época em que as pessoas não dormiam nas ruas. Foram 40 milhões de brasileiros que saíram da linha da miséria, saíram da fome", afirmou a vereadora petista.
Jairo Britto (PT) apresentou dados relativos aos governos de Lula na área da educação. "O governo FHC fez zero universidades federais, o governo de Lula fez 18. Institutos federais, escolas técnicas federais, o governo de FHC tinha feito 11, o governo de Lula fez 214. Isso em todo o território nacional indo para o sertão, lugares longe", citou o vereador.
Alguns vereadores que votaram contra consideraram o momento inoportuno para discutir requerimentos com esse teor diante da situação de emergência provocada pela pandemia da covid-19. Tadeu Calheiros (Podemos) disse considerar que a pauta só estimula a polarização política.
"Você trazer um assunto de grande polêmica, você antecipar até talvez um discurso político. Porque não vamos ser inocentes, que aqui nós trazendo ou até transcrevendo um discurso, estamos tomando um partido que pode estar levando a uma antecipação inclusive de uma pré-candidatura. Em um momento como esse vai trazer muita divisão", disse Tadeu.
Paulo Muniz (Solidariedade) criticou a nacionalização do debate na Casa. "Eu acho que este não é o momento de falarmos em política nacional aqui na Câmara. O Recife, nos últimos 20 anos, tem sofrido com essa nacionalização de discursos, como se morássemos numa cidade maravilhosa e sem problemas a serem discutidos", ressaltou.
"Não estamos em Brasília e nem somos deputados federais ou senadores. Esse discurso é distante de nossa cidade", afirmou Michele Collins (PP). A vereadora também apontou que além da ementa dos requerimentos, devem ser lidas as justificativa deles. "Assim, teremos o direito de dizer o que fica guardado ou não nos anais da Câmara Municipal do Recife. Teremos o direito de dizer o que faz história ou não", disse.
Já Cida Pedrosa (PCdoB) classificou o discurso de Lula como um fato histórico. "Independentemente de que lado estejamos, sejamos de esquerda ou de direita, nós não podemos negar o aporte histórico desse discurso. Esse discurso aconteceu após ser julgado pelo STF ter julgado a incompetência do juiz que julgou o caso. Se isso não é um discurso histórico eu não sei o que é história nesse país", apontou a vereadora.
Ivan Moraes (Psol) lembrou que os requerimentos foram alvo de pedidos de vista antes de voltarem para a pauta. "É muito importante, pelo bem da democracia e da República, que não haja limitação, nem haja veto, a nenhum tipo de discussão. Mas é preciso que se diga que a polarização muitas vezes se traduz nesse tipo de embaraço, nesse tipo de atropelo", disse.
Veja os votos dos vereadores aos requerimentos
SIM (18 votos)
Aderaldo Pinto (PSB)
Alcides Teixeira Neto (PSB)
Almir Fernando (PCdoB)
Chico Kiko (PP)
Cida Pedrosa (PCdoB)
Dilson Batista (Avante)
Dani Portela (PSOL)
Fabiano Ferraz (AVANTE)
Hélio Guabiraba (PSB)
Ivan Moraes (PSOL)
Jairo Britto (PT)
Liana Cirne (PT)
Luiz Eustáquio (PSB)
Marco Aurelio Filho (PRTB)
Osmar Ricardo (PT)
Rinaldo Junior (PSB)
Zé Neto (PROS)
NÃO (9 votos)
Alcides Cardoso (DEM)
Ana Lúcia (Republicanos)
Felipe Alecrim (PSC)
Júnior Tercio (Podemos)
Michele Collins (PP)
Paulo Muniz (SD)
Renato Antunes (PSC)
Tadeu Calheiros (Podemos)
Waldomiro Amorim (SD)