O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (20) que deve apresentar um relatório preliminar sobre os primeiros 30 dias de investigação do colegiado. Desde o início dos trabalhos, a comissão realizou dez reuniões, ouviu oito testemunhas e aprovou 235 requerimentos. A apresentação do relatório preliminar foi um pedido do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo ele, o objetivo é assegurar que o conteúdo de depoimentos como o do ex-ministro Eduardo Pazuello “fique vivo” entre os integrantes do colegiado.
"A testemunha desde ontem (quarta-feira, 19) tem tangenciado bastante e não tem contribuído. Pedi ao senador Renan Calheiros que faça um apanhado dos primeiros 30 dias de trabalhos. Um relatório preliminar para que fique vivo e não digam que a CPI está descambando", justificou o presidente.
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Depoente pelo segundo dia seguido, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello foi acusado por alguns senadores por mentir durante a CPI. O general da ativa teria distorcido fatos para 'blindar' o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e atribuiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao fato de "muitos" itens do plano nacional de contingência de covid-19 não terem sido implantados pelo governo federal.
"Plano estratégico, muito longo, já estava discutido, muitas coisas não foram implantadas pela própria posição de que as decisões seriam de Estados e municípios. O plano foi feito com ministro Mandetta", disse Pazuello.
Na última quarta-feira (19), no início do depoimento, o ex-ministro afirmou que o entendimento do STF sobre a autonomia de Estados e municípios para executar as medidas necessárias para conter o avanço do coronavírus limitou a atuação do Executivo federal. A decisão do STF não retirou da União a responsabilidade pelas ações de combate à pandemia. O que o plenário da Corte decidiu é que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus.
Serviço de checagem de fatos
Renan Calheiros disse que quer contratar um serviço de checagem para analisar a veracidade de informações prestadas pelas testemunhas. O relator classificou os dois dias de depoimentos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como “um espetáculo nunca visto, cheio de contradições e omissões”.
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"É fundamental a CPI contratar um serviço para fazer uma varredura online das mentiras ou verdade pronunciadas aqui. Em 14 oportunidades, o depoente mentiu flagrantemente. Ousou negar suas próprias declarações. Negar tudo aquilo que está posto não dá. É tripudiar da investigação da CPI imaginar que palavras são jogadas ao vento", afirmou.
Governo do Amazonas rebate Pazuello
Também nesta quinta-feira, o governo do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que nunca recusou "qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19". A nota foi uma resposta ao questionamento do jornal O Estado de S. Paulo sobre a declaração do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid de que o presidente Jair Bolsonaro descartou intervir no Estado durante a crise de oxigênio, após ouvir do governador que não havia necessidade. Na ocasião, dezenas de pessoas morreram por falta do insumo.
"Nunca houve recusa do Estado para qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19. Além disso, o Governo do Amazonas sempre pediu a colaboração federal para auxiliar no combate à pandemia", diz a nota.
O texto prossegue: "Esse apoio foi ampliado com a instalação do Comitê de Resposta Rápida, formado por representantes do Governo do Estado, Governo Federal e Prefeitura de Manaus, para enfrentar a crise que se agravou no Amazonas no início de janeiro de 2021".
“Rota de colisão”
Na reunião desta quinta-feira, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) elogiou o desempenho de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde. Para o parlamentar, o ex-ministro teve coragem de assumir a pasta quando outros “pularam fora”.
"A imagem que eu vejo é a de um avião em rota de colisão. Os pilotos pulando fora, os ex-ministros pulando fora, cada um com o seu argumento, cada um com a sua desculpa, deixando os brasileiros na mão. O senhor não se intimidou: sentou na cadeira do piloto e tocou da melhor forma que poderia ser", disse a Pazuello.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) rebateu. Usando a mesma analogia, o parlamentar resgatou o número de mortos e infectados pelo coronavírus durante a gestão do general
"Quando o senhor assumiu o ministério, o Brasil tinha 15 mil mortos e 280 mil casos. Quando saiu, o senhor deixou 233 mil mortos e 11,5 milhões de casos. “Caíram” nesse período quase 2,4 mil aviões. Uma média de cinco aviões por dia", afirmou o senador, que ainda indagou Pazuello quanto ao fechamento de um hospital federal de campanha em Goiás e confrontou as declarações do ex-ministro quanto à busca por vacinas.
Vidas perdidas
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) detalhou o período de Pazuello à frente da pasta e o confrontou com as declarações e respostas do ex-ministro à CPI. Ela listou as dificuldades do Brasil na pandemia, com a falta de vacinas, de oxigênio, de medicamentos para intubar pacientes em estado grave e até de seringas e leitos hospitalares. Também ressaltou a desinformação da população e a falta de iniciativa do Ministério da Saúde para apressar a obtenção de vacinas. Simone Tebet lembrou que, em outros países, a vida da população começa a voltar a normalidade por conta da vacinação.
"O mundo já está tirando as máscaras, e a gente está de joelhos pedindo doses extras de vacina a Estados Unidos, Índia e China. O epicentro da pandemia no Brasil não é obra do acaso. As441.864 vidas perdidas prematuramente por conta de omissão ou ação dolosa de quem quer que seja dizem tudo sobre as ações e omissões de 'quem manda e de quem obedece'", afirmou a senadora.
Cloroquina
Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o número de vítimas poderia ter sido menor se o Brasil tivesse adotado o “tratamento precoce” com drogas como a cloroquina, cuja eficácia não é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para ele, o medicamento deixou de ser usado por “guerra ideológica”.
"Se adotássemos esse tratamento, a letalidade no Brasil não seria 2,8%. Seria 1,4%. Teríamos 220 mil mortos. Alguém é responsável por isso. Genocida é quem pratica esse fato" disse Heinze.