O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser convocado a depor na condição de testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que investiga a atuação e possível omissão do Poder Público no combate à pandemia de covid-19 no Brasil. Isso porque o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento nesta quarta-feira (26) para convocar o chefe do Executivo Federal.
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O parlamentar, que é líder da Rede no Senado, lista entre os motivos principais que o levaram a pedir a presença de Bolsonaro na comissão o não uso de máscaras e o desrespeito ao distanciamento social, o estímulo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada, omissões do governo federal na crise de oxigênio no Amazonas e na aquisição de medicamentos para intubações e de vacinas.
O senador diz ainda, no documento apresentado, que “a cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”.
Leia à íntegra do requerimento:
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Imagens de aglomeração
Randolfe também apresentou um requerimento para solicitar a emissoras de televisão informações e imagens em que o presidente Jair Bolsonaro apareça em aglomerações durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus.
Nas últimas semanas, Bolsonaro protagonizou episódios de aglomeração em diversas partes do país. No dia 15 de maio, o presidente causou tumulto e desrespeitou as medidas de isolamento social ao participar de um evento fora da programação oficial no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), em Brasília.
Em 21 de maio, o chefe do Executivo Federal foi autuado pelo governo do Maranhão após provocar aglomerações e não usar máscara durante visita do mandatário ao Estado, um dia depois da Secretaria de Saúde local confirmar a detecção da variante indiana (B.1.617) da covid-19. O valor da multa será definido após a apresentação da defesa do chefe do Executivo. O Prazo é de até 15 dias, e o pagamento pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
Dois dias depois, no domingo (23), o presidente e centenas de motociclistas se aglomeram e fecham duas pistas em frente ao Parque Olímpico da Barra, na zona oeste do Rio, de onde partiu um passeio de moto como ato de apoio a Bolsonaro. Essa foi a segunda vez no mês que Bolsonaro participou de um desfile de motocicleta - o primeiro foi em 10 de maio, em Brasília.
Convocação de governadores e prefeitos
Ainda nesta quarta, a comissão também discute requerimentos para a convocação governadores, prefeitos e ex-prefeitos, como Geraldo Julio (PSB). Ele estava à frente da Prefeitura do Recife no início da pandemia no Brasil, em março de 2020, até dezembro, quando encerrou o mandato.
O requerimento para a convocação do ex-prefeito já foi pautado para a reunião desta quarta-feira. O autor do requerimento é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele justifica que Geraldo precisa esclarecer os detalhes da operação Casa de Papel, realizada pela Polícia Federal para investigar supostas fraudes praticadas pela Secretaria de Saúde do Recife com recursos repassados pelo SUS.
A gestão de Geraldo foi alvo de operações da Polícia Federal por supostas irregularidades em compras com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do combate ao coronvírus (covid-19).
Hoje, Geraldo é secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, nomeado pelo governador Paulo Câmara (PSB). Como informou o Blog de Jamildo, a aprovação da convocação já foi pactuada pelos senadores para ser votada nesta quarta-feira e foi firmada por parlamentares das alas oposicionista, governista e independente.
Geraldo Julio
Geraldo Julio, se posicionou sobrea possibilidade de ir ao Senado prestar esclarecimentos sobre a operação Casa de Papel. De acordo com o ex-chefe do Executivo municipal, "todos os atos da administração pública estão sujeitos à apuração, isto faz parte da democracia;", disse, em nota enviada ao JC.
Ainda segundo Geraldo Julio, "o requerimento, que ainda será apreciado, é para prestar depoimento como testemunha e não como investigado". "A Secretaria Municipal de Saúde já prestou todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle e demonstrou a legalidade dos atos; Os Hospitais Provisórios do Recife salvaram milhares de pessoas dessa terrível doença", concluiu a nota.
Sobre a operação, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou à época que “na investigação foram identificados indícios de irregularidades nas aquisições de materiais médico-hospitalares, tais como favorecimento na contratação, interpostas pessoas no quadro social da empresa (laranjas), sócios ocultos como verdadeiros proprietários e de lavagem de dinheiro. Os valores envolvidos nesse contrato chegam a R$ 7,5 milhões”.