Em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou ter autonomia para trabalhar na pasta, mas que isso não significa ter "carta branca para fazer tudo o que quer". "Não existe isso, regime é presidencialista, até o momento não houve ponto que me fizesse sentir desprestigiado", disse o ministro. "Tenho trabalhado com muita tranquilidade no ministério".
Questionado ainda sobre militares em cargos na pasta, nomeados na gestão de Eduardo Pazuello, Queiroga disse que a "militarização" ou a "desmilitarização" do ministério não é sua prioridade. "O Ministério da Saúde é imenso, tenho preocupação sobre vacinação, não fico contando militar e não militar", disse o ministro, segundo quem "ficarão os que têm competência".
Mais cedo, Queiroga ainda reconheceu que não há sequer um médico infectologia entre sua equipe no ministério, em plena pandemia.
Protocolo
No depoimento aos senadores, Queiroga afirmou que o tratamento inicial para covid vai "influir muito pouco" no combate à pandemia, diferente do programa de vacinação. Ele voltou a destacar que o assunto é discutido atualmente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que elabora um protocolo sobre o assunto. "A primeira fase do protocolo (sobre tratamento inicial) já foi elaborada, está seguindo trâmite", disse Queiroga, segundo quem o cronograma de publicação poderá ser repassado aos senadores.
Queiroga então foi questionado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o motivo de o Ministério ainda não ter retirado de seu site a nota informativa sobre o uso da cloroquina em pacientes com covid, publicada no ano passado. O ministro justificou a atitude dizendo que o documento já perdeu seu objeto, e que continua no endereço eletrônico por fazer parte "da história" do enfrentamento à pandemia.
"Nota informativa perdeu o objeto. A nota não é protocolo, é informação de dose. Não é um ato administrativo, não cabe revogação. Está no site porque faz parte da história", disse Queiroga. Ao ser perguntando se a situação não causaria confusão para a população, o ministro disse "não saber".
Queiroga afirmou também que a sociedade científica oferece subsídios para a Conitec elaborar tais protocolos, os quais podem ou não ser aceitos. "Quem conduz política pública é o Ministério da Saúde", disse o ministro.
Ele também voltou a dizer que já expressou diversas vezes no depoimento sua posição sobre o uso de medicamentos como cloroquina e ivermectina em pacientes com covid. "Não tem eficácia comprovada", disse o ministro, reconhecendo ainda não ter manifestado essa opinião durante a primeira oitiva na CPI. "Sobre tratamento da covid já manifestei aqui meu ponto de vista de maneira clara, o que eu não tinha feito aqui na outra reunião", afirmou.