A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta sexta-feira, 9. A saída do ministro está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro, que está no posto há 31 anos, deixará o cargo na próxima segunda, quando completará 75 anos.
Para a vaga, o chefe do Executivo já declarou que irá indicar o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça. Para ser nomeado, ele ainda precisará passar por sabatina e aprovação no Senado.
Há dois dias, Bolsonaro, que já havia prometido a indicação de um nome "terrivelmente evangélico para o cargo", disse em entrevista à Rádio Guaíba que "uma pitada de religiosidade, de cristianismo, dentro do Supremo, é bem-vinda."
A saída de Marco Aurélio, que se dá pelo atingimento de idade-limite para a aposentadoria compulsória, já estava programada. O anúncio da data foi feito em maio e, em meados de junho, o decano enviou ofício à presidência da Corte confirmando a data de retirada.
Conhecido como o ministro dos votos contraditórios, Marco Aurélio chegou ao STF em 1990, por indicação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, de que é primo.
O mais recente dos casos em que o decano foi voto vencido na Corte foi a decisão monocrática de conceder, em outubro passado, liberdade ao traficante André do Rap, ligado à facção criminosa PCC em São Paulo.
André Mendonça
Ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Mendonça acumulou desgastes com o Congresso e o Judiciário ao requisitar à Polícia Federal (PF) a abertura de uma série inquéritos contra adversários de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), considerada por parlamentares um "entulho" da ditadura. As ações de Mendonça, feitas por ordem de Bolsonaro, têm sofrido reveses no Ministério Público e em tribunais onde são julgados.
O atual AGU é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília. "Além de ser evangélico - ele é evangélico, mas não quer dizer que seja uma virtude; é um direito dele acreditar na Bíblia -, Mendonça tem notável saber jurídico. É uma pessoa humilde", definiu Bolsonaro na entrevista da última quarta, 7.
Nos últimos meses, Mendonça se encontrou com diversos senadores para diminuir a resistência a seu nome na Casa, conforme relatou o Estadão. O indicado de Bolsonaro precisa de ao menos 41 votos no Senado.
Confiante da aprovação da indicação de Mendonça, Bolsonaro propôs, na entrevista, que, com o ingresso do advogado-geral da União na Corte, as sessões do Supremo deveriam incluir agora ritos religiosos. "É bom que uma vez por semana, nessas sessões que são abertas no STF, (os ministros) começassem com uma oração do André (Mendonça)", disse.