A Câmara Municipal do Recife, por unanimidade, decidiu suspender a compra de celulares para os vereadores da Cidade, nesta quinta-feira (15). O posicionamento foi recomendado pelo Ministério Público de Contas (MPCO). A licitação, que serviria para compra de 160 celulares, por R$1,9 milhão, ganhou repercussão nas redes sociais após o anúncio. A polêmica em torno do processo licitatório se desenrolava desde a semana passada, quando o Blog de Jamildo revelou o caso.
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De acordo com o aviso da licitação, publicado no Diário Oficial do Município, os interessados deveriam fazer propostas até o dia 21 de julho deste ano. O valor previsto no documento era de R$ 1.926.552 para 12 meses de contratação dos serviços, em meio à pandemia de covid-19.
Na decisão da Câmara, foi alegado que diante do momento de pandemia e de manifestações da sociedade, vereadores e vereadoras compreenderam que suspender o edital seria a medida correta a ser adotada.
Exigências
No edital, os vereadores fizeram algumas exigências sobre os celulares, como "acesso ilimitado a internet", "Tela touchscreen com no mínimo 6,1” (diagonal)", "Bluetooth 5.0 mínimo", "Leitor de digitais", "Proteção IP 67 contra água, respingos e poeira", "Câmera traseira de, no mínimo, 12 megapixels integrada" e "tecnologia GSM (Global System for Mobile Communications) local (VC1) e longa distância (VC2 e VC3)".
Segundo o edital oficial, seriam fornecidos 160 aparelhos de celulares, para os vereadores e assessores. A Câmara do Recife tem apenas 39 vereadores, de modo que a licitação pretendia aquirir mais de quatro aparelhos para cada vereador.
O edital queria contratar também, além dos celulares, mais 60 aparelhos de mini modem.