A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu nesta segunda-feira (9) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue o presidente Jair Bolsonaro por sua política contrária aos indígenas, que descreve como "genocídio" e "ecocídio".
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Os indígenas brasileiros já apresentaram outras denúncias contra Bolsonaro no TPI, mas é a primeira vez que o fazem com advogados indígenas, explica em nota a Apib, que reúne diversas organizações que defendem os direitos dos povos indígenas.
“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio. Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, destaca Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib.
A denúncia está baseada em relatos de líderes e organizações indígenas, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e relatórios técnicos que, segundo a Apib, mostram o planejamento e a execução de uma política "anti-indígena" explícita, sistemática e intencional liderada por Bolsonaro desde que assumiu o poder em janeiro de 2019 e, principalmente, durante o período da pandemia.
Os indígenas denunciam que a presença de garimpeiros e madeireiros ilegais nas reservas é um dos principais fatores de contágio do coronavírus nas comunidades. O coronavírus deixou 1.166 mortos e mais de 57.000 infectados entre os quase 900.000 indígenas que vivem no Brasil.
Desde que chegou ao poder, o presidente defende a exploração de terras indígenas e áreas protegidas da Amazônia, já duramente atingidas pelo desmatamento e mineração ilegal, o que lhe rendeu críticas dentro e fora do Brasil.
Nos últimos meses, a poderosa bancada do agronegócio e outros aliados do governo no Congresso aceleraram a tramitação de diversos projetos de lei vistos como uma ameaça aos indígenas, que representam 0,5% dos 212 milhões de brasileiros e cujas reservas ocupam 13% do vasto território brasileiro.
Entre eles, um que muda as regras para a demarcação de terras indígenas, que, depois de aprovado na Câmara deve ser votado no Senado.
A denúncia destaca a redução, durante o atual governo, dos recursos dos órgãos de controle, que "desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios".
Em janeiro, o cacique Raoni Metuktire, emblemático defensor da Amazônia, pediu ao TPI que investigasse Bolsonaro por crimes contra a humanidade e por perseguir indígenas, destruir seu hábitat e ignorar seus direitos.
O TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, não é obrigado a dar andamento às milhares de queixas apresentadas ao seu procurador, que decide de forma independente quais casos serão abordados.