A investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suposto tráfico internacional de influência para favorecer a empreiteira OAS, foi arquivada pela Justiça. A determinação foi feita pela juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo.
Lula foi foi acusado com base na delação do ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro. No entanto, os advogados do petista argumentaram que nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal (PF) confirmou a versão apresentada na delação e que o próprio Pinheiro negou qualquer pagamento de vantagem indevida a Lula em novo depoimento. O pedido da defesa foi atendido pela juíza.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que não há elementos para dar continuidade à investigação e que os crimes já teriam sido prescritos.
"No tocante a todos os crimes imputados, em tese, ao investigado Luiz Inácio Lula da Silva verifica-se que já decorrido o prazo prescricional da pretensão punitiva estatal. Isto porque todos possuem prazo prescricional de doze anos, nos termos do artigo 109, inciso III, do Código Penal. E como é notório o fato do investigado Luiz Inácio Lula da Silva possuir mais de setenta anos, o prazo passa a ser de seis anos", escreveu ela.
- Mano Brown anuncia entrevista com Lula em podcast 'Mano a Mano'
- 'Nem Bolsonaro, nem Lula' dá lugar a 'fora Bolsonaro' no protesto organizado por MBL, Vem Pra Rua e Livres
- Dupla assalta laboratório médico em Setúbal, Boa Viagem, e leva celulares de clientes
- Bolsonaro abraça Lula, em protesto do MBL na Paulista
- Justiça arquiva investigação contra Lula por suposto tráfico de influência em prol da OAS
Em continuação da sentença, a juíza declarou extinta a ação de Lula ser punido. "Declaro extinta a punibilidade do investigado Luiz Inácio Lula da Silva" e "determino o arquivamento do feito", escreveu ainda.
de acordo com os advogados do ex-presidente do Brasil, a sentença trata-se da 19ª decisão favorável a ele.