Novo presidente do TJPE promete usar inteligência artificial para agilizar processos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, nesta terça-feira (1º), a cerimônia solene de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2022/2024. O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assume o cargo de presidente do Judiciário estadual. Também foram empossados, o 1º vice-presidente e o 2º vice-presidente eleitos, respectivamente Antenor Cardoso Soares Júnior e Antônio de Melo e Lima, e o novo corregedor-geral de justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Os magistrados, que compõem a nova Mesa Diretora do TJPE, foram escolhidos por aclamação, por 47 desembargadores presentes, em sessão do Pleno, no dia 17 de novembro de 2021. Tendo como desafio manter a reconhecida produtividade do Tribunal de Justiça, o novo presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo afirmou que pretende investir mais na tecnologia para manter a celeridade dos processos e garantir o acesso da população à Justiça.

Na edição de 2021 do Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPE estava entre os primeiros no ranking de produtividade de magistrados e de servidores, em comparação aos 27 tribunais estaduais no Brasil. Ainda segundo o levantamento, a Corte estadual é composta por mais de 70% de processos eletrônicos digitalizados.

O TJPE também conquistou a menor taxa de congestionamento nos últimos dez anos, com o índice de 62,8%; e está classificado em primeiro lugar entre os Tribunais de médio porte e em segundo entre todos os Tribunais do país no Índice de Atendimento à Demanda, que mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, de forma separada, no 1º e 2º graus, alcançando o patamar de 198,4%.

“O processo judicial eletrônico tem inúmeras vantagens e isso tem facilitado muito. Nós queremos fazer mais e melhor e vamos dar força total na questão da Inteligência Artificial”, afirmou o novo presidente, durante a coletiva de imprensa concedida minutos antes da posse.

A cerimônia foi restrita aos membros da Corte,  autoridades convidadas, empossados e seus familiares, em virtude da pandemia da covid-19, sendo transmitida pelo canal oficial do TJPE no YouTube. Durante o discurso, o magistrado revelou quais as principais ações que pretende realizar como presidente do TJPE, destacando ainda que buscará aproveitar as boas experiências das gestões anteriores.

A nova gestão dará prosseguimento ao Programa Moradia Legal, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), em parceria com a Presidência do TJPE, que visa a orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, nos moldes da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018. A ação busca, ainda, efetivar medidas jurídicas e administrativas junto aos cartórios de registro imobiliário.

“A iniciativa será migrada para a Presidência do TJPE, seguindo os passos do que aconteceu em outros estados da federação, posto comprovado que, nessa nova fase, integra uma relevante política judiciária e precisamos ampliar exponencialmente a entrega de títulos de propriedade, consolidando Pernambuco no 1º lugar dessa ação em todo o país”, destacou.

O novo presidente enfatizou também a necessidade de remodelações e adaptações às condições da infraestrutura atual do Tribunal com a execução de outras iniciativas, dentre as quais a redistribuição de pessoal e de processos, para melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais do CNJ e equidade na execução dos trabalhos; a digitalização plena dos processos; a potencialização do investimento no uso da Inteligência Artificial; o fortalecimento da Escola Judicial do TJPE (Esmape), com ênfase em cursos profissionalizantes realizados por Ensino a Distância;

Além disso, irá buscar a melhoria das condições de trabalho de servidores e magistrados; enfrentar a questão da realização do teletrabalho, a partir do diálogo, voltado para a melhor prestação jurisdicional; e a expansão da interlocução com os órgãos de classe dos juízes e servidores, atendendo as reivindicações que possam ser atendidas.

Despedida

Por estar com covid-19, o então presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, não pôde comparecer à solenidade, mas se pronunciou através de um vídeo. Na gravação, o magistrado realizou um discurso de despedida, falando da superação das adversidades enfrentadas pela pandemia da covid-19, no biênio 2020/2022.

“Conseguimos nos transformar para conviver com a impiedosa realidade fazendo realidade fazendo mais do que imaginávamos. Entrego a chefia do Poder Judiciário com uma administração estruturada e com os mais modernos métodos de governança institucional, comprometida com critérios técnicos e com a tomada de decisões que possibilitam visão de futuro, com continuidade e voltada unicamente para as necessidades do jurisdicionado como um todo”, observou.

A mesa de honra do evento, composta pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, pelo desembargador Frederico Neves, representando o desembargador Fernando Cerqueira, pelo governador do Estado, Paulo Câmara, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto de Medeiros, pelo procurador geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e pelo comandante do Comando Militar do Nordeste, general do Exército Richard Fernandes Nunes.

Aos empossados, o governador afirmou que o Executivo continuará mantendo a unidade com o Judiciário e o Legislativo. “Eu gostaria de desejar sucesso ao novo presidente e à mesa diretora nesta missão nobre que é fazer justiça no nosso Estado, e ratificar o nosso apoio, nossa colaboração e a vontade de construir, junto com os demais poderes constituídos, um Estado cada vez melhor”, destacou Paulo Câmara.