Atualizada às 16h18
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deverá ser afastado do cargo em meio a um novo desgaste no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso dos pastores acusados de negociar a liberação de verbas da pasta em troca de vantagem indevida. Ribeiro pediu exoneração nesta segunda-feira (28)
Com a saída de Milton Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
O site "O Antagonista" já informa, inclusive, data de saída e possível sucessor. De acordo com a reportagem, Milton deixará o cargo no dia 1º de abril e será substituído por Garigham Amarante, hoje diretor de Ações Educacionais do FNDE e aliado de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro.
Pressão
Desde a última semana, a "fritura" do ministro da Educação já havia crescido nos bastidores do Palácio do Planalto. Integrantes do Centrão, da bancada evangélica e da coordenação da campanha de Bolsonaro elevaram o tom e pediram a cabeça de Ribeiro o quanto antes, para blindar não apenas o presidente, mas o próprio segmento religioso, incomodado com as denúncias de corrupção na pasta.
Em nota divulgada à imprensa, Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária. "Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse o ministro na nota.
Um dos nomes cotados para assumir o Ministério é o do atual presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, uma indicação pessoal do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Lopes foi chefe de gabinete de Ciro no Senado.
Reportagem do Estadão apontou que o Ministério da Educação (MEC) estaria abrigando um gabinete paralelo, com dois pastores que controlam a agenda de Ribeiro e indicam prefeituras para a liberação de verbas.
No último, ano, até exemplares de Bíblias foram doados em um evento organizado pelo MEC no Pará, com fotos do ministro Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.O ministro negou que tenha autorizado o uso de sua imagem em Bíblias distribuídas em eventos.
Dez prefeitos já denunciaram que pastores atuaram na intermediação de recursos ou para facilitar o acesso direto a Ribeiro. Três deles admitiram que ouviram pedido de propina em troca da liberação de verbas para escolas.
Ribeiro é pastor presbiteriano e bastante próximo de Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle. Foi indicado para o cargo pelo novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, antes mesmo de ele ocupar a vaga na Corte.
Embora Bolsonaro tenha dito que bota "a cara toda no fogo" por Ribeiro, aliados do presidente afirmam que a situação se tornou insustentável com a avalanche de notícias negativas, porque ele perde o discurso de que não há corrupção no governo às vésperas de colocar a campanha na rua.
No diagnóstico do comitê da campanha, Bolsonaro não pode ter a imagem comprometida com mais uma crise no momento em que começa a ganhar fôlego nas pesquisas de intenção de voto, diminuindo a diferença para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu maior adversário.
Integrantes de diferentes denominações religiosas argumentam, nos bastidores, que Bolsonaro precisa dar uma resposta "à altura", porque o escândalo também pode manchar a imagem dos próprios evangélicos que apoiam um segundo mandato para o presidente. "O ministro tem que sair e responder às denúncias fora do cargo. Acredito na honestidade dele, mas vai ter que provar", disse ao Estadão um líder religioso sob a condição de anonimato.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que as explicações dadas por Ribeiro até agora não foram suficientes. "Nós não seremos complacentes caso fique comprovado, depois do devido processo legal, com atos ilegais de quem quer que seja", destacou o deputado na quarta-feira, 23.
Investigação
A Polícia Federal já abriu um inquérito para investigar as supostas irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o fato era investigada desde o ano passado. As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo.
A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022. O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso ontem para a PF, que abriu um inquérito criminal.
No último dia 24 de março, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou a abertura de inquérito para investigar Milton Ribeiro. O caso também é apurado na esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.