Candidata ao Senado na chapa da Frente Popular de Pernambuco, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) se posicionou sobre o abono referente aos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Em uma publicação nas suas redes sociais, nesta segunda-feira (8), Teresa Leitão disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) "está mais uma vez prejudicando professoras e professores”, diante do descumprimento da data anunciada como prevista para o pagamento do Fundef.
Para complementar sua fala, Teresa repostou uma nota do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) sobre o caso.
“O Governo Federal ainda não se manifestou, dentro do prazo de cinco dias dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido do Estado de Pernambuco para transferência e levantamento/uso dos valores que já estão depositados em favor de Pernambuco. Este fato atrasou o pagamento inicialmente anunciado dos Precatórios do Fundef para ocorrer a partir desta segunda-feira, 08 de agosto”, diz a nota do sindicato.
Conforme publicação da coluna Enem e Educação, o governador Paulo Câmara (PSB) havia anunciado, no dia 15 de julho, em suas redes sociais, que o abono seria pago neste 8 de agosto. Acontece que impasses jurídicos inviabilizaram o cumprimento dessa promessa feita pelo chefe do Executivo estadual.
O Estado de Pernambuco vai receber da União R$ 4,3 bilhões, divididos em três parcelas (40% este ano, 30% em 2023 e 30% em 2024).
De acordo com o secretário estadual de Educação, Marcelo Bastos, a data divulgada por Paulo Câmara era uma previsão diante do cumprimento da parte burocrática desse processo.
“Houve um grande esforço das Secretarias de Educação e Administração, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado. Infelizmente houve esse tempo do Judiciário. Mas com muita tranquilidade, nossa expectativa é muito forte para que o pagamento seja realizado nos próximos dias", comentou Marcelo Barros.
Nova previsão de pagamento dos precatórios do Fundef em Pernambuco
A previsão é pagar em agosto os profissionais que estão na folha de pagamento do Estado, ou seja, 35 mil trabalhadores, entre ativos e inativos, que representam 70% do total. Os demais 17 mil (30%) sem vínculo ativo só devem saber como receber o recurso em setembro, conforme o secretário de Educação.
"O pagamento médio individual, este ano ano, será de R$ 17 mil. O mínimo que um profissional vai receber é R$ 231, para quem tem apenas um mês de trabalho nesse período, entre 1997 e 2006. O valor máximo do abono, por trabalhador, é R$ 73 mil. Nesse caso, um professor que atuou nos 120 meses e que possuía dois contratos", detalhou Marcelo Barros.