João Campos fala do desafio de revitalização do bairro do Recife: "é preciso incentivo fiscal para ser economicamente atrativo"

Em um cenário de abandono, o bairro do Recife clama por investimento do poder público. Mesmo sendo uma área turística e de grande riqueza histórica da capital pernambucana, a falta de melhorias na localidade é evidente. Os inúmeros casarões abandonados e sem as devidas restaurações, além das ruas desertas e escuras, contribuem para o aumento da insegurança e de descaso.

O prefeito do Recife, João Campos, em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, reconheceu a importância do bairro para a nossa história. "O bairro do Recife é o coração da nossa cidade. É um bairro que tem um valor de patrimônio histórico relevante, tanto que é tombado municipal e nacional. Isso traz cuidados maiores quando se fala de patrimônio e temos tido um trabalho permanente de manutenção e aumento de investimento nessa área da cidade", declarou.

Apesar do aspecto de descuido com o bairro do Recife, João Campos enfatizou que a sua gestão vem dando atenção a um dos principais cartões postais da cidade. "Quando olhamos para partes específicas de patrimônio público, há um incremento de investimento de manutenção, de melhorias de calçadas, pavimentação, iluminação, duplicamos o número de câmaras para realizar o vídeo-monitoramento. Então, temos um plano específico e crescente. O grande desafio são os imóveis privados e não públicos. Alguns imóveis no centro apresentam dificuldade fundiária de patrimônio, de espólios de quase centenas de anos... Isso faz com que se tenha dificuldade de manutenção", explicou o prefeito.

Apesar desses empecilhos, João Campos afirmou que a Prefeitura do Recife vem buscando alternativas de pressionar os proprietários dos imóveis no bairro do Recife a realizarem periodicamente as devidas obras. "Temos utilizado instrumentos que a Lei Municipal prevê e que exige a manutenção e os cuidados dos proprietários dos imóveis. Conseguimos ações exitosas nesse sentido, pois quando começa o processo que pode culminar numa arrecadação, vimos que mais de 70% deles, ao final, o proprietário fez a melhoria do imóvel senão poderia ser arrecadada, como é uma previsão legal e que outras cidades fazem, e o Recife também faz", contou.

MUDANÇA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Na tentativa de conseguir um incentivo fiscal para garantir a manutenção do bairro do Recife, o prefeito revelou que pretende levar o debate a nível nacional. "Esperamos fazer isso no âmbito federal, já que agora temos mais facilidade. A pauta de incentivo fiscal é importante para você induzir a revitalização e a manutenção dos centros históricos do País. O município fez sua parte e implementou um plano específico para aquele território, com uma lei de incentivo específica prevendo a ocupação e a revitalização do patrimônio. O problema é que o sistema tributário brasileiro, do jeito que é, só o município fazendo é muito pouco", frisou João Campos.

O Prefeito do Recife mira exemplos de cidades portuguesas. "A gente vê o que foi feito em Lisboa e na cidade do Porto, em Portugal, você tem imposto unificado. Então, quando você abre mão dele, era como as alíquotas estaduais e nacionais também incidissem nessa redução para essa área. Aí teria um ganho, um incremento de vantagens financeiras e econômicas de investir na área. É um debate que levaremos para Brasília para motivar como um programa nacional de proteção e valorização de habitação nessas áreas, para ser economicamente mais atrativo que em outros locais da cidade", disse João Campos.