O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na última terça-feira (18) o Projeto de Lei do Congresso Nacional que garante os recursos para pagamento do piso salarial da enfermagem.
A medida abre crédito extraordinário de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa garantir que os profissionais da enfermagem sejam pagos.
LULA ASSINA PROJETO EM FAVOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O piso salarial da enfermagem havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado.
Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso justificou que o Congresso Nacional não havia estabelecido qual seria a fonte dos recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A assinatura aconteceu durante um evento fechado no Palácio do Planalto, coma presença do ex-BBB e enfermeiro Cezar Black.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou a medida.
"O ato do presidente Lula ao encaminhar essa medida para garantir o piso é um momento essencial. A repartição desses recursos é o compromisso com o SUS e com a valorização da categoria da enfermagem", disse.
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Com o piso salarial da enfermagem, a previsão é de que os profissionais recebam os seguintes valores mínimos:
- Enfermeiros: R$ 4,7 mil
- Técnicos de enfermagem: R$ 3,3 mil
- Auxiliares de enfermagem R$ 2,3 mil