Prefeituras estão denunciando os valores recebidos pela União, que não seriam suficientes para pagar o piso salarial da enfermagem nas cidades.
Embora o governo federal tenha destinado R$ 7,3 bilhões para pagar o piso da enfermagem, diversas cidades estão passando por dificuldades nos repasses dos valores para pagar integralmente o piso salarial da enfermagem.
PAGAMENTOS DA UNIÃO NÃO CUSTEAM PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, DIZ ENTIDADE
Municípios do estado do Ceará estão tendo um cenário difícil para arcar com a lei do piso salarial da enfermagem. Enquanto cidades maiores, como Fortaleza, recebem aportes mensais de R$ 10 milhões, pequenos municípios receberam repasses a partir de R$ 2,9 mil, como é o exemplo de Granjeiro, que tem 4.784 habitantes.
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, responsável pela liberação do piso salarial da enfermagem, o valor para abastecer somente os municípios em 2023 seria de R$ 10,5 bilhões.
O ministro Barroso, do STF, revogou a suspensão do piso salarial enfermagem - Divulgação
A lei garante que nenhum município vai deixar de receber ajuda, mas de acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o valor definido pelo governo federal não paga nem 1/3 dos custos das prefeituras, que dividem recursos com entes federados e com a rede complementar.
"A fonte prevista no projeto para custear o piso é a Capitalização do Fundo Social, onde há um total de R$ 18,7 bilhões, que seria suficiente para pagar integralmente o piso anual nos Municípios, Estados, Distrito Federal e para os prestadores de serviços contratualizados com os entes públicos (R$ 14,6 bilhões)", afirma a CNM.
Com informações do portal Diário do Nordeste.
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
Esses valores correspondem ao primeiro piso salarial da categoria; confira:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.