Nesta sexta-feira (19), a Polícia Federal indiciou por omissão o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Marcelo Xavier.
Ele comandou a Funai durante o primeiro ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se afastou do cargo em dezembro de 2022.
Segundo a PF, Marcelo foi omisso ao não tomar providências que garantissem a segurança na região amazônica, o que resultou no trágico assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em junho do ano passado.
“[...] teriam assumido o risco do resultado de suas omissões, que culminou no duplo homicídio”, disse a PF.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados na Amazônia - Funai e Reprodução
Além de Marcelo Xavier, o ex-coordenador-geral de Monitoramento Territorial da Funai Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado pela PF.
Segundo informações do Metrópoles, a PF acredita que Xavier agiu com dolo eventual ao não tomar as providências para garantir a proteção de indigenistas e funcionários do órgão.
O dolo eventual, segundo informações do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), está previsto no artigo 18, inciso I do Código Penal e considera a conduta criminosa onde o agente quis ou assumiu o resultado obtido na ação.
Até o momento de publicação desta matéria, a defesa de Marcelo Xavier não havia entrado em contato com o jornal.