Na última sexta-feira (19), o STF (Supremo Tribunal Federal) começou julgar a liberação do piso salarial da enfermagem.
Durante o julgamento, os ministros do tribunal vão opinar se concordam ou não com a decisão de Luís Roberto Barroso, que revogou a suspensão do piso da enfermagem, atualmente em vigor.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É JULGADO PELO STF
Neste julgamento, os ministros do STF vão decidir se a implementação do piso salarial da enfermagem, liberada por Barroso, é constitucional ou não.
Confira os ministros que irão votar no caso:
- Luís Roberto Barroso (relator do caso)
- Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Dias Toffoli
- Gilmar Mendes
- Luiz Fux
- Carmen Lúcia
- Nunes Marques
- Rosa Weber (presidente do STF)
Ainda em setembro do ano passado, Barroso suspendeu a lei do piso salarial enfermagem pela falta de informações no texto. Neste mês de maio, o ministro do STF liberou a implementação do piso, após diversas tramitações na Justiça brasileira.
FACHIN VOTOU PARA LIBERAR O PISO PARA TODOS
Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do País. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina", diz o presid. do TSE, Edson Fachin - NELSON JR./ASCOM/TSE
Fachin concordou com a aplicação da lei do piso da enfermagem para funcionários públicos federais, mas discordou dos critérios restantes aplicados por Barroso.
O ministro defende que a aplicação do piso salarial da enfermagem deve ser feita de forma igualitária para todos os profissionais da categoria.
Além disso, de acordo com Fachin, uma possível negociação salarial não pode acontecer, já que não está acima da "vontade do legislador constituinte e ordinário".
ACOMPANHE A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM NO STF EM TEMPO REAL
Decisão de Barroso pode impactar inúmeros profissionais que esperam o pagamento do piso salarial da enfermagem. - Antonio Augusto/TSE e Freepik
Acompanhe abaixo as atualizações do julgamento que vai votar o piso salarial da enfermagem no STF:
Até a publicação desta matéria, os votos do ministro Barroso e do ministro Fachin foram computados.
Todos os outros ministros ainda devem votar.
Caso queira ver voto por voto, acesse o portal do STF, clique na barra "processos" e selecione "ADI". Digite o número "7222", que representa o número do processo" e clique na barra "sessão virtual". Assim, toda vez que um ministro votar, o site vai atualizar e mostrar se o voto foi favorável ou contrário ao de Barroso.