PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde vai pagar o salário retroativo com o piso da enfermagem? Confira previsão

Ministério da Saúde explicou questão do retroativo em portaria

Cadastrado por

Antônio Gois

Publicado em 29/05/2023 às 11:36 | Atualizado em 29/05/2023 às 11:47
Cofen comemora vitória do piso da enfermagem. - FREEPIK

Com as datas do pagamento do piso da enfermagem se aproximando, profissionais do setor estão com duvidas referentes ao pagamento do retroativo dos salários.

A portaria 597/23 do Ministério da Saúde, que explica questões sobre o piso da enfermagem, mostra quantas parcelas serão pagas com o valor determinado pelo novo piso.

PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Os pagamentos do governo federal com os valores do piso serão feitos em nove parcelas, ou seja, vão haver nove repasses aos entes que devem pagar os salários.

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A atual determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) informa que municípios, estados e entidades privadas que atendam pelo menos 60% de pacientes do SUS devem receber os valores.

As parcelas são referentes já a este mês de maio, embora os pagamentos tenham a previsão de começar apenas em 1º de junho. Assim, os profissionais da enfermagem devem receber a diferença dos meses de maio e junho como retroativo, dentro do salário.

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