Nesta terça-feira (30), em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras se reuniram para discutir o aumento do Fundo de Participação dos Municípios em 1,5% para garantir o pagamento permanente do piso da enfermagem.
A Confederação Nacional de Municípios espera que esse aumento resulte em uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões. Essa medida faz parte da Proposta de Emenda à Constituição 25/2022, que está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que os R$ 7,3 bilhões liberados até então para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Ele ainda questionou como ficará o financiamento no próximo ano. O Conselho Federal de Enfermagem, por outro lado, afirmou que o piso não inviabiliza o setor, pois o setor público e filantrópico receberão subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.
No entanto, a conclusão do pagamento do piso depende da votação no Supremo Tribunal Federal, que está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.
Por Agência Brasil