Nos últimos dias, mais um órgão se manifestou a favor do piso salarial da enfermagem. Desta vez, o Cofen (Conselho Nacional de Enfermagem), pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que libere completamente o piso da enfermagem.
O Cofen solicitou que Barroso revogue integralmente a liminar que impediu a validade do piso salarial da enfermagem. De acordo com o órgão, a "manutenção parcial da medida cautelar impõe risco ao princípio da separação dos poderes".
Ao liberar o pagamento do piso da enfermagem, o ministro Barroso impôs condições para seu funcionamento, como a possibilidade de negociação com o setor privado e que os salários só iriam ser pagos de acordo com o valor destinado pela União.
COFEN PEDE LIBERAÇÃO TOTAL DO PISO DA ENFERMAGEM
Segundo o Cofen, a liberação do pagamento do piso salarial da enfermagem foi positiva, mas que ainda não é uma "medida ideal para a necessária valorização da categoria de Saúde".
Para o Conselho, o valor de R$ 7,3 bilhões liberado pelo governo federal reforça o cenário favorável para o piso da enfermagem. O órgão afirmou que o valor atenua os impactos do pagamento do piso aos entes responsáveis.
Além disso, o Cofen reforçou sua opinião de que, mesmo antes do governo federal liberar o dinheiro, o ambiente constitucional era "suficientemente tranquilo" para a implementação do piso da enfermagem.
JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI SUSPENSO NO STF
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Pedido de vista SUSPENDE julgamento sobre o piso; entenda o que acontece - NELSON JR./ASCOM/TSE/ANTONIO AUGUSTO / TSE
O julgamento começou no último dia 19 de maio, quando os ministros passaram a analisar a suspensão do piso salarial enfermagem no plenário virtual do Supremo.
Dois votos haviam sido contabilizados até que o ministro Gilmar Mendes pediu vista sobre o caso, ou seja, solicitou mais tempo para analisar a situação.
Barroso foi favorável ao pagamento do piso, mas impôs algumas condições.
O outro voto computado foi do ministro Edson Fachin, que também foi favorável ao piso da enfermagem, mas sem nenhuma condição. Para Fachin, o pagamento deve ser feito igualmente a todos os profissionais da enfermagem.