Em uma votação histórica que durou até a madrugada desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária.
Na noite da última quinta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição foi aprovado em primeiro turno. Foram 382 votos favoráveis, mais do que o mínimo de 308 deputados necessários para aprovar a proposta.
Na última votação, já na madrugada desta sexta-feira, a Reforma Tributária foi aprovada com 375 votos a favor, 113 contra e 3 abstenções.
QUEM SÃO OS DEPUTADOS DO PL QUE VOTARAM A FAVOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA?
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o único partido que orientou seus parlamentares a votarem contra a proposta.
20 deputados do PL, porém, foram contra a orientação do partido e votaram a favor da Reforma Tributária no primeiro turno, veja quem são:
- Matheus Noronha (CE);
- Josimar Maranhãozinho (MA);
- Samuel Viana (MG);
- Wellington Roberto (PB);
- Giacobo (PR);
- Luciano Vieira (RJ);
- João Maia (RN);
- Tiririca (SP);
- Vermelho (PR);
- Robinson Faria (RN);
- Icaro de Valmir (SE);
- Antonio Carlos R. (SP);
- Luiz Carlos Motta (SP);
- Zé Vitor (MG);
- Rosângela Reis (MG);
- Junior Lourenço (MA);
- Júnior Mano (CE);
- Detinha (MA);
- João Carlos Bacelar (BA);
- Vinicius Gurgel (AP)
Durante a discussão do segundo turno, o deputado Luciano Alves (PSD-PR) leu o nome dos 20 deputados do PL, parabenizando-os pelo voto a favor.
"Tem que parar com essa ideologia de que tudo que o outro fizer eu sou contra. Parabéns aos 20 deputados do PL que votaram a favor da reforma tributária", disse.
Quando Luciano Alves encerrou o discurso, um outro deputado gritou que os parlamentares citados eram "comunistas do PL", causando risos entre os parlamentares, inclusive o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
REFORMA TRIBUTÁRIA É APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Há mais de 30 anos a Reforma Tributária está em discussão no Congresso. A proposta unifica cinco tributos sobre consumo.
O texto prevê que o PIS, Cofins e IPI, que são tributos federais, sejam fundidos com o ICMS, um tributo estadual e o ISS, tributo municipal, em um único IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Um imposto seletivo sobre bens e serviços cujo consumo sejam considerados prejudiciais à saúde, como cigarro por exemplo, também será criado.
"Estamos vivendo um momento histórico para o país e para as nossas vidas parlamentares. O país olha para esse plenário esperando uma resposta nossa para a aprovação de uma Reforma Tributária justa, neutra, que dê segurança jurídica e promova o desenvolvimento econômico e social. Não podemos nos furtar a essa responsabilidade", disse Arthur Lira (PP), em discurso.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comemorou a aprovação da proposta.
"Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia Impossível. Valeu Lutar!", escreveu nas redes sociais.