Em cerimônia que aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Barros Guimarães, nesta segunda-feira (4), em Glória do Goitá, na Zona da Mata, a governadora Raquel Lyra (PSDB) realizou a entrega de títulos de propriedade a 162 famílias que vivem no município.
“A gente está levando a sério esse trabalho de garantir mais cidadania para a população do nosso Estado, trabalhando na melhoria das suas condições habitacionais. Uma das questões é poder garantir o papel, o registro da propriedade em cartório, podendo ser entregue a populações que esperam há 40, 50 anos por isso. Aqui, na comunidade da Cohab, houve pessoas a quem pude entregar o título que há 45 anos moram nessas casas”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Na gestão atual, 3.085 escrituras foram entregues a famílias de diversos municípios. “A regularização fundiária é a garantia de que aquela casa agora é daquela família. A partir de hoje, famílias em Glória do Goitá vão ter o seu título de propriedade, ou seja, elas vão poder vender e, em caso de falecimento, esses imóveis ficam para os familiares, sem nenhuma insegurança jurídica”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) do Estado, Simone Nunes.
ESCRITURA DE IMÓVEIS
A escrituração dos imóveis é um procedimento que envolve diversos agentes, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco, parceiro do governo nesta iniciativa, e os cartórios, que formalizam os documentos. O Governo do Estado busca legalizar áreas urbanas ocupadas, proporcionando segurança jurídica aos moradores.
A Vila de Glória do Goitá foi criada em 1837, tornando-se município autônomo em 1877. O Núcleo Habitacional do município foi projetado em 1982. A prefeita da cidade, Adriana Paes, disse que este é um momento muito importante para as famílias da cidade. "Parabéns a cada um de vocês que hoje tem o papel do pertencimento. O Governo do Estado foi parceiro em todos os momentos", registrou a prefeita.
Também estiveram presentes no evento o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho e Joaquim Lira, além de prefeitos, vereadores e lideranças locais.
MORAR BEM
A regularização fundiária é um dos eixos do programa Morar Bem PE, iniciativa do governo estadual que visa entregar dignidade a famílias pernambucanas. A meta é beneficiar 50 mil famílias até 2026, sendo 40 mil por meio da regularização fundiária e 10 mil através da retomada de obras paralisadas e novos contratos habitacionais.