A bancada de oposição ao governo de Raquel Lyra (PSDB) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta terça-feira (2), uma análise do primeiro ano de gestão da tucana. O anúncio ocorreu no auditório Ênio Guerra, com início às 11h, na Casa Joaquim Nabuco.
A coletiva foi comandada pela líder de oposição, deputada Dani Portela (PSOL), e contou com a participação dos parlamentares Rodrigo Farias (PSB), Waldemar Borges (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Gilmar Junior (PV). Os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), Rosa Amorim, João Paulo e Doriel Barros, não estiveram presentes no encontro, mesmo integrando o grupo contrário ao governo.
O momento foi utilizado pela bancada para destacar necessidades na áreas da educação, infraestrutura, saúde, cultura e segurança pública. Segundo os parlamentares a gestão do PSDB precisa avançar nesses pontos e no diálogo com às categorias, parlamentares e gestores públicos.
LACUNAS PRECISAM SER PREENCHIDAS
Segundo a líder da bancada, ao longo do ano de 2023, eles trabalharam de forma "compromissada com o avanço de Pernambuco", porém o governo do Estado deixou algumas coisas a desejar.
“Nós chegamos até aqui com diversos avanços na agenda política estadual, mas diversas lacunas que merecem ser pontuadas a fim de construirmos uma agenda positiva que garanta os direitos do povo pernambucano”, disse Dani.
O período de 10 meses para o lançamento do Programa Juntos Pela Segurança, o aumento dos casos de violência contra a mulher, a situação das Casas Abrigo e o aumento em quase 30% da letalidade em decorrência da ação policial foram mencionados por Portela como falhas da gestão.
“Ao longo do ano de 2023, assistimos os índices de violência aumentando: De janeiro à novembro de 2023 tivemos o aumento de 5,3% do número de vítimas de mortes violentas intencionais; o aumento de 7,8% no número de feminicídios; o aumento de 19% nos casos de violência contra mulher; o aumento de 11% nos crimes contra população LGBTQIAPN+; e o chocante aumento de 30% nas mortes provocadas por agentes do Estado)", pontou.
"Quando o Juntos pela Segurança foi finalmente lançado, já no apagar das luzes do primeiro ano de governo, vimos um plano elaborado sem uma efetiva participação popular e com a definição de metas consideradas por especialistas no tema como genéricas. O plano, que avança ao apontar como prioridade a redução das mortes violentas letais intencionais, da violência contra a mulher e dos crimes patrimoniais, mas não estabelece com nitidez como pretenderá reduzir em 30% esses dados”, continuou Dani Portela.
COMPARAÇÃO COM O GOVERNDO DE PAULO CÂMARA
O deputado Waldemar Borges fez uma comparação da gestão da tucana com o governo anterior, o de Paulo Câmara, que era do PSB. Destacando que "não tem nada para mostrar de expressivo que efetivamente tenha feito ao longo do ano".
"Existe a constatação de que em todas as políticas públicas fundamentais, todos os números mostram que Pernambuco hoje está pior do que quando a governadora assumiu. Há no governo um bate cabeça gerencial, que se reflete em questões como a exagerada troca de secretários em apenas um ano de mandato e na incapacidade de fazer as mudanças que ela achava importante serem feitas sem paralisar a máquina pública", criticou o socialista.
"Além disso também houve decisões como a desapropriação do terreno do antigo Colégio Americano Baptista por 100 milhões de reais, sem ao menos sabermos para o que o terreno foi desapropriado” concluiu o parlamentar.
ICMS
O presidente do diretório estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, destacou a luta pela revogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começou a valer nesta segunda (1º).
“Vários estados já recuaram nesse aumento, como Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo, mas a governadora se pronunciou dizendo que não fará mudanças na proposta em vigor", disse.
Guedes ainda informou que a Casa deve buscar discussões sobre o imposto envolvendo a sociedade.
"O aumento do ICMS não só puxa o desenvolvimento econômico para baixo, mas também o social, já que incide sobre o consumo de todas as pessoas, sobretudo as mais vulneráveis”, frisou Sileno.
DIFICULDADE DE DIÁLOGO
Já o deputado Gilmar Júnior chamou atenção, mais uma vez, sobre a falta de diálogo por parte do Executivo, afirmando que durante todo 2023 a Casa Legislativa teve dificuldade para obter informações da gestão estadual.
"Faltou transparência e respeito à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e, principalmente, ao povo pernambucano. Essa é uma queixa unânime da bancada que apresentou hoje o balanço do Executivo", disse.
O parlamentar também destacou diversos pontos na saúde que necessitam de mais ações do Estado.
"A necessidade de chamamento de aprovados em concursos; a situação precária de vários hospitais públicos, a exemplo da Restauração, e, ainda em relação ao HR, a demora para iniciar a reforma de quatro andares; a situação do Iassepe; o atraso no repasse do pagamento do piso; a ineficiência do Juntos pela Saúde; a ausência de projetos para a área de saúde; e a inércia do governo diante do aumento de 800% de casos de Covid nesse fim de ano. Infelizmente, a lista de problemas na área da saúde é extensa e não vemos preocupação da governadora em explicar essa ausência do governo em questão tão necessárias e urgentes", finalizou Gilmar.
'POUCA AÇÃO E MUITA CONFUSÃO'
Rodrigo Farias criticou a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), afirmando que elas "ainda não desceram do palanque e não começaram a governar".
"O que mostramos hoje nesse balanço é o que o povo de Pernambuco tem visto: pouca ação e muita confusão. Infelizmente, o que vivemos hoje é o Estado de mudança para pior", afirmou o parlamentar.
BANCADA DO PT NÃO PARTICIPA DA COELTIVA
A assessoria do diretório estadual do PT informou que não possuía nota sobre a ausência dos deputados.
Os deputados não foram localizados até a publicação desse texto. A assessoria de Doriel Barros informou que o parlamentar está de férias no interior e que a comunicação por meio de celular no local é difícil.
PT DECLAROU OPOSIÇÃO AO GOVERNO DE RAQUEL LYRA EM AGOSTO DE 2023
Em agosto de 2023 a executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco informou o ingresso na bancada de oposição à governadora Raquel Lyra.
Em nota o PT-PE destacou que o governo da tucana "mantém parceria com forças políticas que antagonizam com o projeto representado pelo governo do presidente Lula", afirmando ser um dos principais motivos para declararem oposição.
Confira a nota do diretório estadual do PT na íntegra:
"Após um amplo debate interno, que envolveu a direção partidária, parlamentares e gestores municipais nos últimos meses, o PT de Pernambuco decidiu aprovar uma resolução sobre a atual conjuntura política no estado. É importante lembrar que, no ano passado, as urnas fortaleceram o projeto do partido em Pernambuco, garantindo uma grande vitória para o presidente Lula, com mais de 66% dos votos válidos (3.640.933) e para a senadora Teresa Leitão, com 46% dos votos válidos (2.061.276), além da eleição de uma bancada estadual e federal.
No primeiro e no segundo turno da disputa, o PT apoiou candidaturas opostas a da atual governadora Raquel Lyra, fato que naturalmente, pelo resultado das urnas, coloca o partido em um campo de oposição ao da atual gestão. Além disso, o PT tem discordâncias políticas e administrativas, especialmente, em diversas áreas de políticas públicas e sociais e na falta de diálogo da gestão atual com vários movimentos sociais e sindicais, em especial os servidores e servidoras públicas.
Vale destacar, ainda, que o governo Raquel Lyra mantém parceria com forças políticas que antagonizam com o projeto representado pelo governo do presidente Lula, que tem trabalhado pela reconstrução do país e pela melhoria da vida da população brasileira. Nesse contexto, o PT decide anunciar que estará na oposição ao governo tucano.
O partido mantém o compromisso com o povo pernambucano de acompanhar e fiscalizar as ações da gestão estadual e vai fazer uma oposição comprometida com os interesses do estado, defendendo os grandes investimentos do presidente Lula em Pernambuco, e as parcerias institucionais que vêm sendo estabelecidas pelos governo federal, governo estadual e governos municipais."