A falta de entendimento entre o Palácio do Campo das Princesas e a Assembleia Legislativa produziu na quarta-feira um factoide sem tamanho quando, negando qualquer entendimento em torno do assunto, a Oposição se recusou votar, em regime de urgência, quatro projetos do Executivo.
E, o pior, adiou deliberações importantes para o equilíbrio das contas públicas e para atendimento de comunidades pobres da Região Metropolitana em especial do bairro de Peixinhos, em Olinda, como lembrou na comissão de justiça o deputado estadual João Paulo Silva, do PT.
Também ficou prejudicado o projeto Sertão Vivo, financiado pelo BNDES que motivou a vinda a Pernambuco na semana passada do presidente do Banco, Aloísio Mercadante. Embutido em um empréstimo de R$ 650 milhões, que a governadora solicita autorização dos deputados para contrair, está a contrapartida do estado a essas iniciativas.
Erros aconteceram dos dois lados mas uma coisa ficou clara: um governo que tem uma oposição forte na Assembleia e um presidente de viés oposicionista não pode acreditar, como parece que acreditou, que projetos enviados pela governadora Raquel Lyra no final do prazo regimental seriam votados em um só dia nas comissões e no plenário, sem cumprir os prazos para apresentação de emendas.
Isso já aconteceu antes na Assembleia? Aconteceu e muito na época dos governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara (ambos PSB), quando o presidente da Alepe era Guilherme Uchoa, que garantia os acordos firmados e todos obedeciam.
Não é este o clima vivido hoje no Poder Legislativo e até as paredes do Palácio do Campo das Princesas sabem disso. Mas foi “vendido” à bancada governista por pessoas do próprio Palácio, como confirmaram deputados, a ideia de que teria sido celebrado um acordo com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, no sentido de liquidar toda essa fatura em um dia só.
E o que fez o Governo? Mobilizou seus deputados para voltar a tempo do interior e garantir o quórum necessário à votação nas comissões e no plenário. Mas a realidade bateu à porta logo na Comissão de Justiça, a primeira a se reunir, quando os deputados do PSB e o deputado coronel Alberto Feitosa negaram qualquer entendimento nesse sentido e pediram vista de todas as matérias, adiando por no mínimo 14 dias ( 10 dias úteis) qualquer deliberação. Como a Alepe entra em recesso dia 1º, a votação pode ficara para agosto.
“Quando cheguei na Assembleia, já fiquei desconfiado", disse o presidente da Comissão de Justiça, deputado Antônio Moraes, acrescentando: “a direção da casa não havia colocado o projeto na Ordem do dia no plenário e o deputado Alberto Feitosa, cujo afastamento da comissão havia sido pedido pela bancada do PL, não havia sido substituído pelo deputado Ricardo Antunes."