Justiça

STF intima Elon Musk a apresentar novo representante no Brasil em 24 horas ou site sairá do ar

Mandado de intimação do Ministro Alexandre de Moraes foi publicado no X na noite desta quarta-feira, sob pena de suspensão imediata da rede

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Estadão Conteúdo

Publicado em 28/08/2024 às 20:59 | Atualizado em 28/08/2024 às 23:32
Bilionário Elon Musk e o Ministro Alexandre de Moraes - Etienne Laurent/AFP e Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o empresário Elon Musk, dono do X, para que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. A decisão ameaça suspender as atividades da rede social caso a ordem não seja cumprida.

Moraes mandou a secretaria do STF intimar o empresário por "meios eletrônicos". Elon Musk encerrou o escritório no Brasil e não têm mais advogados constituídos no País.

A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. A conta pessoal do empresário também foi marcada na publicação.

O X anunciou no último dia 17 que encerraria as operações no Brasil e atribuiu a decisão a investidas do ministro Alexandre de Moraes. A plataforma afirma que sofre perseguição e censura.

A rede social vem se recusando a derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre a disseminação de notícias falsas e de ataques às instituições.

O próprio Elon Musk passou a ser investigado pela Polícia Federal depois de prometer reativar perfis suspensos por determinação do STF. O empresário chamou Alexandre de Moraes de "vergonhoso" e pediu que ele renunciasse ou sofresse processo de impeachment. Essa foi a primeira de uma série de provocações e ataques ao ministro. O bilionário foi então incluído como investigado no inquérito das milícias digitais.

Em meio à queda de braço, Elon Musk compartilhou com o Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, controlado por deputados aliados do ex-presidente Donald Trump, todas as ordens de Moraes para remoção de perfis e de publicações com ataques às instituições brasileiras. O material, sigiloso, foi divulgado pelos deputados republicanos.

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