Estadão Conteúdo
Publicado em 27/03/2020 às 16:14
Em carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) questiona o governo federal sobre a campanha "O Brasil não pode parar" e ameaçam ir à Justiça para responsabilizar o chefe do Planalto por consequências da mudança no isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O governo federal lançou uma campanha chamada "O Brasil não pode parar" para defender a flexibilização do isolamento social. A iniciativa é parte da estratégia montada pelo Palácio do Planalto para divulgar ações de combate ao novo coronavírus, ao lado de medidas que o presidente Bolsonaro considera necessárias para a retomada econômica.
Um dos questionamentos dos prefeitos é se o governo vai orientar Estados e municípios a suspenderem imediatamente as restrições de convívio social - e se a União assumirá as responsabilidades que cabem aos governos locais, como atendimento direto à população. Pelo Brasil, prefeitos e governadores vêm adotando medidas restritivas, como fechamento de escolas e estabelecimentos comerciais, atitude criticada pelo chefe do Planalto.
"A depender da resposta do governo federal ao presente ofício, pois o posicionamento até o momento tem sido dúbio e gerado insegurança na população, não restará outra alternativa aos prefeitos se não recorrer à Justiça brasileira com pedido de transferência ao presidente da República das responsabilidades cíveis e criminais pelas ações locais de saúde e suas consequências", diz o documento, assinado pelo presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB).
Em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (27), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vem defendendo o fim do isolamento social, pelo impacto que o novo coronavírus (covid-19) terá sobre a população caso medidas efetivas de prevenção são sejam adotadas. O gestor municipal afirmou que está nas mãos do governo federal "a principal decisão de como será a vida das pessoas nos próximos meses". O País já tem 92 mortes e 3,4 mil casos confirmados da doença.
"Governadores e prefeitos não podem emitir moeda. O presidente pode. Numa situação como essa, cada um tem que fazer sua parte. Os governadores e prefeitos estão tentando abrir leitos hospitalares, garantir merenda e distribuir cestas básicas. No entanto, muito mais do que isso será necessário. No Recife, a prefeitura está mobilizada e a sociedade está chegando junto. Mas, é nas mãos do governo federal que está a principal decisão de como será a vida das pessoas no Brasil nos próximos meses. Fome desemprego, falência de empresas e a quantidade de pessoas que vão morrer. Tudo pode ser maior ou menor, dependendo da decisão que o governo federal tomar", disse o prefeito.
Na última quarta-feira (25), 26 governadores - com exceção do governador do Distrito Federa, Ibaneis Rocha (MDB) se reuniram por videoconferência e decidiram manter todas as medidas que estão sendo adotadas para evitar a proliferação do novo coronavírus.
>> Reunião dos governadores após pronunciamento de Bolsonaro foi ideia de Paulo Câmara
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.