Rocco Morabito estava foragido desde 2019, após fugir de uma prisão no Uruguai
De resto, se há uma acusação formalizada, pois não concretizada a competente denúncia, como, então, falar em assistência de acusação?
Em contraponto ao STF, Senado começa a discutir nesta terça (31) a criminalização do porte de qualquer quantidade de drogas. Situação ocorre em meio às tensões com o Judiciário e enquanto falta apenas um voto no Supremo para aprovar a descriminalização do uso pessoal da maconha
A PGR argumenta que é inconstitucional ter assistente de acusação na fase de inquérito
A conferência da ONU sobre clima e aquecimento global será realizado de 30 de novembro a 12 de dezembro
Os procuradores regionais eleitorais são responsáveis por conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados
Veja informações sobre PIS ano-base 2022
No mês passado, o Rio viveu caos na segurança, depois da morte de um miliciano em confronto com a Polícia Civil.